O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Governador Valadares entendeu que Hildefonso Pereira dos Santos e Igor Henrique Pereira de Souza, respectivamente pai e filho, foram responsáveis pelo homicídio de Jackson Fernando dos Santos Alves e pela tentativa de homicídio do pai da vítima, José Carlos Alves de Oliveira. Por isso, o juiz Éverton Villaron de Souza condenou Hidelfonso e Igor a 35 e 30 anos de reclusão, respectivamente, sem direito a substituição da pena.
A denúncia do Ministério Público narra que, no dia 15 de maio de 2023, Hidelfonso e Igor entraram em um bar, onde estavam as vítimas. Nesse momento, José Carlos foi avistado por Hidelfonso e uma discussão se iniciou até que este sacou uma arma e atirou. O tiro pegou na mandíbula de José Carlos, que não veio a óbito por ter sido socorrido rapidamente. Já o filho da vítima, Jackson, levou um tiro no abdômen e não resistiu.
Segundo a denúncia, a ação criminosa foi motivada por uma discussão entre José Carlos e Igor a respeito da venda de um galo. A defesa de Hidelfonso argumentou que ele agiu em legítima defesa, pois avistou uma faca em posse de José Carlos. A defesa de Igor, por sua vez, afirmou que ele não teve participação na ação, ou seja, foi uma figura passiva naquela situação. Argumentos que não convenceram o Tribunal do Júri.
Na decisão, o Conselho de Sentença considerou o motivo fútil como circunstância que aumenta a pena e, também, o fato de que os réus agiram de forma a dificultar a defesa da vítima como agravante. Além disso, o magistrado ponderou a circunstância de a ação ter acontecido em um bar com a presença de clientes, o que agravou ainda mais a situação por trazer pânico à sociedade.
A decisão está sujeita a recurso. O processo 0042951-45.2023.8.13.0105 pode ser acessado na plataforma PJe.
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