Mais de 20 sessões de julgamento estão sendo realizadas no período de suspensão de prazos.Apesar da suspensão de prazos processuais até 20 de janeiro, os júris populares com réus presos estão sendo realizados normalmente nos três Tribunais do Júri de Belo Horizonte. O Código de Processo Penal (CPP) ressalta que esses processos têm prioridade de julgamento.
Durante o período de suspensão, não são realizadas audiências e sessões de julgamento, nem publicadas notas de expediente, exceto aquelas consideradas urgentes e as relacionadas aos réus presos.
Segundo o juiz diretor do foro de Belo Horizonte, Christyano Lucas Generoso, estão sendo adotadas diversas medidas de precaução para evitar o contágio pelo novo coronavírus nos mais de 20 júris que estão sendo realizados na capital no período de suspensão dos prazos, de 7 a 20 de janeiro.
Para o magistrado, a realização desses júris neste período, final do recesso forense, é importante porque a pandemia de covid-19, infelizmente, inviabilizou a realização dessas sessões por um considerável período de tempo no decorrer do ano passado.
O juiz do 2º Tribunal do Júri da capital, Ricardo Sávio de Oliveira, ressaltou que os processos de réu preso não ficam parados injustificadamente, para não causar excesso de prazo e a possível soltura de um acusado. “Estamos julgando crimes cometidos em 2019 e em 2020, e a intenção é fazer todos esses júris até o fim do mês, entrando fevereiro com as pautas de julgamento de réu solto, no devido cumprimento legal”, disse.
Os julgamentos envolvem crimes polêmicos na capital mineira. No último dia 13, o júri presidido pelo juiz Daniel Leite Chaves condenou a 21 anos de prisão o homem que matou a enteada a golpes de facão no Dia das Mães, em maio do ano passado. O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri acatou a tese do Ministério Público de que o acusado praticou o crime de homicídio qualificado. Veja aqui como foi o julgamento.
Atendimento presencial
O horário de atendimento presencial da Justiça comum de Primeira Instância, em Belo Horizonte, está sendo feito das 11h às 17h nos fóruns do Barro Preto e da Av. Raja Gabaglia. O Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH) funciona para esses serviços das 7h às 13h. O atendimento virtual de advogados e partes é realizado em horários alternativos.
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