O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, transferiu, nesta terça-feira (9/8), a sede do TJMG para o Palácio da Justiça Rodrigues Campos, prédio histórico localizado no Centro de Belo Horizonte.
A edificação, tombada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA), passará por obras de restauração e adaptação predial e ficará fechada, a partir do dia 16 de agosto. O Palácio da Justiça abriga, desde 2017, o Museu da Memória do Judiciário (Mejud), com importante acervo reconhecido nacionalmente.
No início da tarde, o presidente José Arthur Filho visitou as instalações do Palácio da Justiça, acompanhado pelo corregedor-geral de justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, e pelo superintendente administrativo adjunto, desembargador Geraldo Augusto de Almeida.
A comitiva observou documentos históricos, como relíquias da carta de alforria de Chica da Silva (1754), o inventário de bens de Dona Beja (1874), a ata do atentado ao imperador do Brasil, D. Pedro II, registrada no Livro de Atas Manuscritas (1889), e os processos do Caso dos Irmãos Naves (década de 1930) e do Crime do Marcha à Ré (década de 1940).
O presidente do TJMG disse que, em razão da transferência, pôde realizar, hoje, reuniões de trabalho impregnadas de história e de lembranças. “A transferência da sede do TJMG para o Palácio da Justiça significa respeito a história, o resgate a memória. Esse prédio é um ícone do judiciário. Voltar aqui como presidente do TJMG é um momento muito significativo”, afirmou.
Ao visitar o espaço, o presidente José Arthur Filho se emocionou também ao ver, na parede, o retrato do pai, o também desembargador José Arthur de Carvalho Pereira, que não apenas presidiu o TJMG, na década de 1980, como foi o fundador do Mejud. "Isso me lembrou a minha infância e juventude. Aqui, revisitei minha história, ao ver o retrato do papai, que fundou a Memória do Judiciário, em 1988. Então, é um transitar pela história que muito me emocionou", ressaltou.
Reuniões
Nesta terça-feira ((9/8), dia em que a sede do TJMG foi transferida para o Palácio da Justiça, o presidente José Arthur Filho despachou com magistrados e coordenadores de áreas, acompanhado do chefe de Gabinete da Presidência, Adriano da Silva Ribeiro. O juiz auxiliar da Presidência e responsável pela Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), Eduardo Reis, disse que, além de apresentar informações sobre a restauração do Palácio da Justiça, apresentou ao presidente do TJMG os projetos paisagísticos do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, e do segundo andar da sede do TJMG, que também passarão por reformas.
O coordenador da Central de Conciliação de Precatórios do TJMG (Ceprec), juiz Christian Higuchi, também se reuniu com o presidente do TJMG, no Palácio da Justiça. “Trouxe informações sobre os primeiros 30 dias de gestão na área de precatórios. Foram pagos 1.121 credores de precatórios, no valor de cerca de R$167 milhões no período”, disse.
O juiz auxiliar da Presidência e coordenador da Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep), Delvan Barcelos Júnior, e o diretor-executivo de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional, João Victor Silveira Rezende, também despacharam com o presidente.
De acordo com João Victor Rezende, foi uma oportunidade de alinhar tratativas para a contratação de uma consultoria voltada para a área administrativa. “Nosso foco será o mapeamento de processos e o aprimoramento de outras linhas de cadeia de valor dentro do tribunal”, ressaltou.
Outra reunião do dia foi com o juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Martins Faria, responsável pela Diretoria Executiva de Informática (Dirfor). “Viemos na sede histórica do TJMG debater diversos projetos que serão desenvolvidos ao longo da gestão ligados a área das novas tecnologias”, disse o magistrado.
A juíza auxiliar da Presidência Marcela Maria Pereira Amaral Novais também reuniu-se com o presidente José Arthur Filho, a quem apresentou detalhes sobre programas em andamento, como mutirões do tribunal do júri, ações de cooperação dentro do Projef 5.0 e mutirões da Defensoria Pública.
O desembargador José Arthur Filho recebeu também a assessora técnica Selmara Alves Fernandes. Segundo a servidora, foram apresentadas as diretrizes do novo programa de sustentabilidade. “Vamos fazer um inventário da emissão gases do efeito estufa, para elaborarmos um plano de ação climática de compensação desses gases, para fortalecermos a gestão sustentável”, salientou.
Outro encontro foi com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Thiago Colnago Cabral, que tratou com o presidente do TJMG de questões relacionadas às metas para o biênio 2022-2024.
Antiga sede histórica
O Palácio da Justiça foi projetado pelo arquiteto italiano Raphael Rebecchi para receber o Fórum e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A construção se deu entre 1909 e 1911. O histórico e imponente prédio foi inaugurado em 12 de janeiro de 1912 e sempre se destacou na paisagem da região central da capital mineira.
O Palácio funcionou como sede do TJMG até a década de 1950, quando já não comportava mais o crescimento da Corte mineira. Logo em seguida, passou por reformas estruturais.
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