A desembargadora Cláudia Regina Guedes Maia tomou posse nesta terça-feira (25/8) no cargo de ouvidora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O novo ouvidor adjunto, também empossado, é o desembargador Wanderley Salgado de Paiva.
Na solenidade de posse, realizada no auditório do Tribunal Pleno, durante sessão do Órgão Especial, o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, ressaltou o valor da Ouvidoria como espaço de contato com o grande público.
“A Ouvidoria, criada em 1º de março de 2012 em nosso Tribunal, é um marco no processo virtuoso da busca incansável pelo bem comum. É sua responsabilidade e objetivo melhorar, de forma constante e progressiva, a confiança da sociedade no Poder Judiciário mineiro”, disse o chefe da Corte estadual, durante o discurso na solenidade de posse dos novos ouvidores.
De acordo com Gilson Soares Lemes, a Ouvidoria obteve notáveis progressos na tarefa de informar o público com transparência, e ofereceu ferramentas de resposta efetivas e tempestivas às demandas da sociedade por informações, esclarecimentos e melhorias nos serviços prestados pelo Tribunal mineiro.
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Números
Em fevereiro deste ano, com a participação decisiva da Ouvidoria, o Judiciário estadual lançou o Programa de Integridade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, destinado a promover ações anticorrupção e o fortalecimento da conduta ética.
A partir desse programa, foi criado o Código de Conduta e a Metodologia de Gestão de Riscos: um passo a passo para identificar e gerenciar eventos com potencial de impactar o alcance dos objetivos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Peça integrante do programa, o canal “Fale com o TJMG” foi criado para apresentar respostas unificadas e precisas às manifestações diversas do público, de elogios e sugestões a reclamações e denúncias.
Segundo relatório de atividades da Ouvidoria do TJMG relativo ao período de agosto de 2019 a julho de 2020, o “Fale com o TJMG” já recebeu cerca de 10 mil manifestações individuais, registradas e respondidas. Do total, 54% vieram de cidadãos comuns.
Projef
Gilson Soares Lemes destacou também o lançamento do Programa Justiça Eficiente (Projef), que prevê 15 ações destinadas a tornar a Justiça, em Minas Gerais, mais célere e acessível.
“Até 2022, buscaremos virtualizar o acervo de 3 milhões de processos físicos das varas cíveis e criminais, eliminando prazos para juntadas de documentos, assinaturas e autenticações, e reduzindo as despesas dos usuários e do próprio Tribunal”, disse o presidente do TJMG.
O Projef prevê ainda mutirões de julgamento e o aprimoramento do programa Pontualidade, bem como a opção prioritária pelas iniciativas de conciliação e mediação em lugar da judicialização.
Segundo o chefe da Corte mineira, “fica demonstrada a importância da Ouvidoria como ferramenta de interação do público com o Judiciário, pois é ela que vem demonstrar que o TJMG está adotando medidas que vão ao encontro dos anseios da sociedade”.
Novos ouvidores
Gilson Soares Lemes agradeceu aos desembargadores Elias Camilo e Juliana Campos Horta, que ocuparam os cargos de ouvidor e ouvidor adjunto durante o último biênio, e deu as boas-vindas aos que assumiram as funções nesta terça-feira.
“Os magistrados Cláudia Maia e Wanderley Paiva possuem todos os predicados para o cargo. Eu tenho certeza de que competência e dedicação não faltarão na continuidade do trabalho realizado até aqui. Em nome de todos os colegas, eu os recebo de braços abertos, certo de que estaremos ombreados na execução de tudo o que planejamos para estes dois anos de gestão”, concluiu o presidente.
Currículo
Natural de Juiz de Fora, a nova ouvidora, Cláudia Maia, formou-se em Direito pela UFMG em 1985. É especialista em Direito Empresarial pela Fundação Dom Cabral, da PUC Minas. Já atuou nas Comarcas de Ibirité, Pará de Minas, Santa Luzia e Belo Horizonte, tendo sido juíza eleitoral e componente da Turma Recursal do Juizado Especial.
Durante a posse, Claudia Maia afirmou que a Ouvidoria, como o próprio nome diz, são os ouvidos do Tribunal.
“Precisamos ter uma escuta mais ativa, que vai possibilitar o acolhimento das demandas. Pretendo promover um atendimento mais célere das manifestações, por meio da utilização das novas tecnologias”, disse a nova ouvidora.
Já o desembargador Wanderley Salgado de Paiva, novo ouvidor adjunto, é natural de Abre-Campo e chegou ao TJMG em 2010. Como juiz, passou pelas Comarcas de Ribeirão das Neves, Nanuque, Barbacena, Contagem e Belo Horizonte. Foi juiz corregedor, eleitoral e diretor do foro da capital mineira.
Ouvidoria
Os mandatos dos ouvidores são de dois anos, sendo permitida uma única recondução. Compete à Ouvidoria fortalecer o relacionamento entre o TJMG e a sociedade, desenvolvendo atividades de caráter informativo, educativo, propositivo e de orientação social, sem exercer função correcional.
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