O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) irá sediar o VI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), de 1º a 3 de março, no Edifício-Sede do TJMG, localizado na avenida Afonso Pena, 4001, bairro Serra, em Belo Horizonte.
A abertura do evento será na quarta-feira (1/3), às 17h30, com pronunciamentos do anfitrião e presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; e do presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França. O evento terá também palestra e debate com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, com o tema "Regularização do Teletrabalho".
Na quinta-feira (2/3), às 10h, haverá homenagens do TJMG aos ex-presidentes do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargadores José Fernandes Filho e Pedro Bitencourt Marcondes; e aos atuais presidentes dos Tribunais de Justiça. Também haverá palestras do conselheiro/CNJ Marcello Terto e Silva, sobre "Importância da colaboração entre OAB e o Poder Judiciário para enfrentamento da litigância predatória", e do conselheiro/CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello, com o tema "Benefícios e novos desafios trazidos pela PDPJ".
Na programação da tarde (14h30), serão realizadas palestras do diretor executivo de Finanças e Gestão Orçamentária do TJMG, Eduardo Antônio Codo Santos, sobre finanças; e da assessora técnica especializada do TJMG, Tatiana Camarão, sobre startups. Na sexta-feira (3/3), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fará palestra ás 9h. Às 10h30, os participantes irão se deslocar para o Palácio da Liberdade, onde será lida a Carta de Belo Horizonte, documento oficial do evento.
Consepre
O Consepre foi criado em novembro de 2021, com a unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, durante o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado no TJ de Pernambuco.
Entre os objetivos do Consepre estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o país; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.
Programação
VI Encontro do Consepre
Local: Edifício-Sede do TJMG (avenida Afonso Pena, 4001, bairro Serra, Belo Horizonte)
Quarta-feira (1/3):
17h30 - Cerimonia de Abertura, seguida de pronunciamento e de palestra e debate do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, com o tema "Regularização do Teletrabalho".
Quinta-feira (2/3):
10h - Homenagens a ex-presidentes do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil.
10h15 - Palestra do Conselheiro/CNJ Marcello Terto e Silva; Pauta: Importância da colaboração entre OAB e o Poder Judiciário para enfrentamento da litigância predatória.
11h - Palestra do Conselheiro/CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello. Pauta: Benefícios e novos desafios trazidos pela PDPJ.
14h30 - Palestra:
- Frederico Mendes Júnior - Presidente da AMB; Pauta: magistratura
Sexta-feira (3/3):
9h30 - Palestra do Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco
10h10 - Entrega do Colar do Mérito Judiciário Mineiro ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco
11h - Leitura e assinatura da Carta de Belo Horizonte, no Palácio da Liberdade.
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