A 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, representou o presidente, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, durante a etapa final da III Competição Brasileira de Direito e Processo Penal (CBDPP), promovida pela comissão jovem do Instituto de Ciências Penais (ICP). o evento foi realizado neste sábado (12/11) no auditório do Órgão Especial do TJMG, em Belo Horizonte. O painel de encerramento, que contou com apresentação da Orquestra Jovem do TJMG, foi conduzido pela desembargadora Kárin Emmerich, presidente do ICP.
A competição, que teve a etapa inicial realizada na sexta-feira (11/11), consiste na simulação da atuação de equipes de estudantes de direito em um processo criminal fictício, elaborado pela comissão organizadora. A partir da hipótese concreta, os competidores elaboram peças processuais defendendo os interesses da acusação e da defesa e, em rodadas orais, simulam a realização de uma sustentação oral perante um Tribunal.
No evento deste sábado, duas equipes finalistas, das Universidades Federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e de Pernambuco (UFPE), foram divididas para representar as partes recorrida e recorrente, respectivamente, em um processo. Após a definição dos adjudicadores, foi definido um empate entre as partes. O voto decisivo coube à desembargadora Kárin Emmerich, que deu a vitória aos alunos da UFRN.
Presente na mesa de honra, na abertura da competição, a 3ª vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, agradeceu, em nome do presidente José Arthur Filho, a oportunidade de realização de encontro entre o TJMG e a academia, considerando que é preciso “estar sempre buscando essa reciclagem e essa inquietação intelectual necessária, para que possamos modificar precedentes, criar grupos representativos de controvérsia e trazer um dinamismo e visibilidade para questões que nos afligem no Direito”.
A competição
Esta foi a primeira edição presencial da Competição Brasileira de Direito e Processo Penal após dois anos de restrições mais intensas impostas pela pandemia de Covid-19. Participaram 30 equipes, representando os estados de Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraná, Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo e Distrito Federal.
“Passamos dois anos da nossa gestão à frente do ICP na pandemia e não tivemos a oportunidade desses encontros pessoais. Então, a gente ter a oportunidade de fazer isso agora, com equipes de diversos estados, é uma imensa alegria”,afirmou a desembargadora Kárin Emmerich, que considerou que a realização da etapa final no TJMG teve "um significado muito grande”.
“Tive apoio imediato do presidente José Arthur Filho e sou muito grata. Realizar o evento no TJMG é muito gratificante e dá uma sensação mais profissional. E nós queremos ver os graduandos em Direito brilhando cada vez mais, porque capacidade, eles demonstraram que têm”, concluiu, agradecendo, ainda, ao apoio do desembargador Wagner Wilson, quem coordena a Orquestra Jovem do TJMG.
Presenças
Além das desembargadoras do TJMG, compuseram a mesa de honra a diretora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Ana Elisa Bechara; os advogados Juliano Breda, Antônio Carlos de Almeida Castro e Eugênio Pacelli; e a presidente e o vice-presidente da comissão jovem do ICP, Amanda Batista e Felipe Miranda.
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