O Tribunal de Justiça de Minas Gerais republicou, na edição desta quarta-feira (30/6) do Diário do Judiciário eletrônico (DJe), o edital de licitação para a escolha da empresa que vai construir o novo fórum da Comarca de Barbacena, na região Central do Estado. A obra vai custar R$ 39 milhões e será executada em um terreno de 7 mil metros quadrados, no bairro Monsenhor Mário Quintão. O prédio terá capacidade para abrigar 13 varas, em seis pavimentos, com acessibilidade plena, vagas para 121 veículos, além de motocicletas e bicicletas.
O primeiro edital foi publicado em novembro de 2020, e a licitação foi homologada em janeiro deste ano. Porém, a empresa vencedora desistiu da execução e nova licitação foi realizada.
Localização
“O edital para início das obras do novo prédio do Fórum de Barbacena é, para todos os juízes e demais profissionais do Direito daquela comarca, motivo de enorme orgulho e satisfação. Esses são os sentimentos da comunidade. Sabemos que, infelizmente, o prédio atual ficou ultrapassado, tanto no espaço físico e na localização, quanto na forma como está estruturado”, disse o desembargador Doorgal Borges de Andrada, integrante da 4ª Câmara Criminal do TJMG. Ele se considera um barbacenense adotivo e de coração, em razão de seus pais, avós e bisavós serem da cidade.
O magistrado acredita que o novo prédio, um edifício amplo, localizado fora do centro da cidade, trará outros benefícios e soluções, como amenizar os problemas de estacionamento e melhorar o trânsito. “Passei minha infância e juventude em Barbacena. Estudei na cidade, lá advoguei, me casei e foi onde nasceram os meus filhos. Até hoje frequento a cidade, o que torna a notícia do novo fórum ainda mais significativa para mim”, afirmou.
Gratidão
Para o desembargador Doorgal Borges de Andrada, o momento é de gratidão. “Agradecemos de modo especial ao TJMG, na pessoa do atual presidente, desembargador Gilson Soares Lemes, por essa decisão. Também agradecemos ao desembargador Nelson Missias de Morais, presidente do biênio anterior, que promoveu a desapropriação da área e deu início a todo esse processo. Precisamos demonstrar a nossa gratidão ainda aos últimos juízes diretores do Foro da Comarca de Barbacena e ao atual, juiz Marcos Alves de Andrade. Todos contribuíram para essa conquista marcante”, disse.
Com a republicação do edital, a previsão é que a obra comece em outubro deste ano e o fórum seja concluído até dezembro de 2023. “O Tribunal de Justiça, honrando o compromisso com a Comarca e suas necessidades, republicou o edital, buscando atuar com celeridade para resolver todas as pendências da licitação anterior”, afirmou o juiz auxiliar da Presidência Jair Francisco dos Santos, responsável pela coordenação da área de engenharia e de obras do TJMG.
Segundo o diretor-executivo de Engenharia e Gestão Predial do TJMG, Marcelo Junqueira, a construção do novo prédio para a Comarca de Barbacena possibilitará melhores condições de trabalho e segurança para magistrados, servidores, colaboradores e, principalmente, para os cidadãos, que são os usuários da Justiça.
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