Uma comitiva, formada por representantes de diferentes instituições ucranianas, realizou, nesta quinta-feira (9/10), uma visita institucional ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com o objetivo de conhecer o trabalho jurídico desenvolvido em resposta aos desastres ambientais ocorridos em Mariana e Brumadinho.
A proposta da visita foi compreender melhor as possibilidades de diálogo com instituições da sociedade civil brasileira e com órgãos do Estado sobre as respostas institucionais e as medidas adotadas em situações de crises ambientais no Brasil.
O interesse dos ucranianos surgiu em razão da destruição de territórios e infraestrutura provocada pelo atual conflito armado em seu país.
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, ressaltou a importância do encontro:
“Tivemos a oportunidade de compartilhar com a comitiva ucraniana as experiências do Judiciário mineiro no enfrentamento das tragédias de Mariana e Brumadinho, além de ouvir sobre a triste realidade, vivenciada pelo povo ucraniano. Nosso propósito é oferecer toda a colaboração possível para que a experiência do Judiciário brasileiro, especialmente o Mineiro, seja transmitida à Ucrânia para certamente, em breve, a sua reconstrução”.
Durante a reunião, o 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros, explicou aos visitantes o modelo de Justiça adotado no Brasil:
“Somos um país filiado ao sistema jurídico chamado ‘Civil Law’. A partir da Constituição de 1988, diversas ações passaram a contemplar, além de conflitos individuais, disputas coletivas de massa. O chamado processo estrutural, ou estruturante, é um modelo mais aberto, que envolve múltiplos atores. Tanto nos casos de Mariana, quanto de Brumadinho, participaram da busca de conciliação instituições das esferas federal, estadual e trabalhista, além do Ministério Público, da Advocacia-Geral, da Defensoria Púbica e de organizações da sociedade civil. São diferentes vozes dialogando em busca de uma solução conjunta, em um processo contínuo de execução”.
O diretor de Estado de Direito, da International Renaissance Foundation, Roman Romanov, ressaltou o interesse da visita ao Judiciário.
Ele enfatizou a presença de representantes ligados aos Direitos Humanos e a grupos ambientais da Ucrânia.
“Infelizmente, vivemos atualmente um conflito armado de grandes proporções na Ucrânia. E, nesse cenário, também enfrentamos diversos desastres. A tragédia que aconteceu aqui, não foi causada por armas. As estruturas legais acabam sendo distintas. Ainda assim, o método de como retomar a normalidade da vida das pessoas, implementar os programas de reparação e equilibrar as demandas por justiça social com segurança institucional pode ser bastante útil. A experiência do Judiciário mineiro pode nos oferecer aprendizados valiosos.”
Ele reforçou ainda o propósito principal da visita:
“Queremos aprender sobre a experiência brasileira sobre como foram conduzidas as ações diante dos desastres aqui ocorridos, bem como compreender os impactos humanos, ambientais e sociais dessas tragédias”.
Presenças
Também participaram da recepção, o superintendente adjunto administrativo, desembargador Vicente de Oliveira Silva; a vice-corregedora-geral, desembargadora Kárin Emmerich; a diretora-adjunta da Justiça Global, Daniela Fichino; a consultora da Justiça Global, Beatriz Dantas; a consultora da SNF Agora Visiting Fellow Johns Hopkins University (USA), Masha Lisitsyna, e a comitiva da Ucrânia: Olena Pelykh, Natalia Hendel, Solomia Baran e Sofia Kosarevych.
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