O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, recebeu, nesta quinta-feira (31/3), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior. Estiveram presentes o 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Tiago Pinto; o desembargador Henrique Abi-Ackel; e o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Murilo Sílvio de Abreu.
“É sempre uma grande honra receber o ministro Sebastião Reis Júnior, este mineiro de Belo Horizonte que é hoje um dos mais reconhecidos magistrados do nosso país, destacando-se no cenário nacional pelo seu comprometimento e pelo grande conhecimento jurídico”, disse o presidente Gilson Lemes. Na ocasião, ele agraciou o ministro com a Medalha Comemorativa dos 148 Anos de Criação da Segunda Instância pelo Decreto Imperial 2.342 de 1873.
Ainda nesta quinta-feira, o ministro Sebastião dos Reis visita a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) da Comarca de Santa Luzia.
Livro homenagem
No último dia 24 de março, o TJMG lançou o livro A Prova e o Processo Penal Constitucionalizado: estudos em homenagem ao Ministro Sebastião dos Reis Júnior. Organizada por Bruno Espiñeira, Luís Eduardo Colavolpe e Maurício Mattos Filho e publicada pela editora D’Plácido, a obra reúne 55 artigos de 79 autores. O desembargador Henrique Abi-Ackel contribui para a publicação com o artigo “A proibição da autoincriminação involuntária no processo penal brasileiro: uma análise de precedentes do Superior Tribunal de Justiça (habeas corpus 425.044/RJ)”, escrito em coautoria com o professor Luciano Santos Lopes.
Confira matéria sobre o lançamento.
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