A 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, conduziu, nesta segunda-feira (13/11), reunião do Núcleo Institucional de Regularização Fundiária (Nuiref). O encontro foi acompanhado pelo juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, Marcus Vinicius Mendes do Valle, e teve a participação de representantes de diversas instituições ligadas ao núcleo.
O objetivo do encontro foi promover a troca de experiências, tratar de projetos em andamento e de perspectivas e planos das instituições para 2024. Cada representante apresentou propostas, desafios e obstáculos e trouxe ideias a serem debatidas, como a realização de cursos de capacitação para as prefeituras de Minas Gerais sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) – conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de núcleos urbanos informais.
A reunião do Nuiref desta segunda-feira (13/11) foi a primeira com a participação de integrantes da Advocacia–Geral do Estado (AGE-MG). O advogado-geral Sérgio de Paula Castro disse que o propósito do órgão “é colaborar na perspectiva da segurança jurídica e valorizar a rede de parceiros, porque isso traz um movimento com mais equalidade e resolutividade”. “Vamos buscar maior convergência entre as instituições”, disse.
Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado e superintendente adjunto dos Serviços Notariais e de Registro, Wagner Sana Duarte; o promotor de Justiça e coordenador estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de Minas Gerais, Leonardo Castro Maia; a defensora pública Cleide Aparecida Nepomuceno; o advogado-geral adjunto da AGE-MG, Fábio Murilo Nazar; a vice-presidente da Comissão de Reurb da Ordem dos Advogados de Minas Gerais (OAB-MG); Rosana Márcia Guimarães; o superintendente de Regularização Fundiária e Planejamento Urbano da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Felipe Oliveira de Carvalho; a secretária adjunta de Governo, Mila Batista Leite Corrêa da Costa; a subsecretária adjunta de Governo, Melissa Barcelos; o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Marcus Vinícius Mota de Meira Lopes; a diretora de Regulação Metropolitana, Gabrielle Sperandio Malta; o vice-presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas), Danilo Augusto Leite da Silva; o diretor jurídico da Cohab Minas, Gabriel Senra da Cunha Pereira; o gerente da Unidade de Assuntos Contenciosos e Juizado Especial da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Adlei Duarte de Carvalho; o engenheiro de Sustentabilidade da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Ricardo Dimas Higino Santos; o analista de relacionamento com clientes da Cemig, Melquisedeque Clementino Ferreira e o membros da Assessoria da Gestão de Inovação do TJMG, Diego Ávila da Silva, Márcia Oliveira Montalvão e Jéssica Rocha.
Diretoria de Comunicação Institucional – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br/
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial