Nota da edição: Após a realização da assembleia-geral, os professores firmaram acordo com a PBH e decidiram encerrar a greve
A segunda audiência de conciliação referente à proposta de reajuste salarial dos professores da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte terminou sem acordo entre as partes. Promovida nesta sexta-feira (4/7) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a sessão, no entanto, contou com avanços no diálogo entre o sindicato que representa a categoria, em greve desde 6/6 de 2025, e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
Durante a audiência, presidida pelo desembargador do TJMG Leopoldo Mameluque, os dois lados apresentaram propostas. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal da cidade (Sind-Rede BH) pediu que o reajuste oferecido pela PBH – 2,4% a partir de maio de 2026 – seja pago de forma retroativa em 2025.
Após negociações, os representantes do município propuseram que o reajuste seja realizado a partir de fevereiro de 2026, com retroativo a janeiro do mesmo ano, mantendo-se acordos anteriores. A não aceitação do retroativo em 2025 se deve, conforme a PBH, à limitação orçamentária.
A nova proposta, que deve ser debatida pelo Sind-Rede em assembleia-geral ainda nesta sexta-feira, também prevê o pagamento de folha suplementar para suprir os descontos de quem teve o ponto cancelado em decorrência da greve. Para isso, é preciso que os trabalhadores encerrem a paralisação.
Segundo o desembargador Leopoldo Mameluque, durante a audiência foram possíveis diversas conquistas para os professores municipais, como aumento do auxílio alimentação e reajuste dos profissionais que concluírem cursos de pós-graduação.
O magistrado citou o Agravo Interno nº 2000931-58.2025.8.13.0000, interposto pela PBH contra sentença que indeferiu o pedido liminar de reconhecimento do movimento grevista:
"Antes da apreciação desse pedido de reconsideração, mais uma vez o sindicato irá se reunir em Assembleia Geral para tentar fechar um acordo final com a Prefeitura. Se esse acordo não for fechado, eu, como relator, e o Tribunal, teremos que reapreciar esse pedido formulado."
A audiência também contou com a participação do procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Júlio César Luciano; do procurador-geral do Município de Belo Horizonte, Hércules Guerra; da secretária municipal de Educação, Natália Araújo; do secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli; da diretora do Sind-Rede, Vanessa Portugal Barbosa; e das advogadas Luciene de Jesus do Nascimento e Julia Marcia Oliveira Emerich.
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