O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promoveu, nesta quarta-feira (31/7), uma imersão no sistema de processo judicial eletrônico eproc para magistradas, magistrados, servidoras e servidores de Varas de Feitos Tributários. A ação foi realizada no prédio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
A imersão, que contou com equipes da 1ª e da 2ª Varas de Feitos Tributários da Capital e da 1ª e 2ª Varas de Feitos Tributários do Estado, teve como objetivo apresentar o novo processo eletrônico aos usuários que participarão do projeto-piloto, que deve começar no dia 14/10 deste ano.
A atividade, conduzida pelo servidor da Corregedoria-Geral de Justiça Marcos Henrique de Oliveira, foi aberta pela juíza auxiliar da Presidência e responsável pela Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), Mariana de Lima Andrade.
Ela ressaltou a importância da imersão e da implantação do eproc no Tribunal. "O sistema vai ser um divisor de águas para o Tribunal de Justiça. O processo eletrônico, até então utilizado, foi bem construído, sedimentado e muito utilizado principalmente na época da pandemia, contudo está se mostrando insuficiente para as necessidades atuais. Podemos melhorar o nosso sistema eletrônico, não só em termos de performance mas na forma mais dinâmica e automatizada. O eproc ajuda justamente nesse sentido", disse.
Segundo o servidor Marcos Henrique de Oliveira, que faz parte da equipe de implantação da nova plataforma, a imersão abordou informações e conceitos do sistema que serão importantes para o TJMG.
"São os recursos que fazem dele um sistema automatizado por natureza. O objetivo foi situar magistradas, magistrados, servidoras e servidores a respeito do eproc e mostrar o que entendemos como importante e que vai interferir no dia a dia desses usuários", afirmou.
Ele disse que, após esse primeiro contato com a plataforma, serão realizados outros encontros e treinamentos. "É importante para reduzir eventuais resistências em relação à troca de sistema, porque mudar não é fácil. Mudança sempre gera algum receio nas pessoas, então essa aclimatação tem o objetivo de iniciar a introdução do eproc na rotina."
O juiz da 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Rafael Guimarães Carneiro, que participou da imersão, afirmou que o eproc tem grande potencial para ajudar na celeridade e na efetividade da prestação jurisdicional.
"Acho que a mudança é muito salutar. Gostei bastante da imersão, ainda temos muito que entender sobre o sistema, mas a apresentação foi muito bem feita e nos instigou realmente a saber mais", disse.
Implantação
O sistema eproc será implantado no TJMG, como projeto-piloto, a partir do dia 14/10 deste ano, conforme a a Portaria Conjunta nº 1.577/PR/2024, publicada em 22/7. Inicialmente, a plataforma eletrônica de tramitação de processos será implantada nas seguintes unidades e câmaras:
- 1ª e 2ª Varas de Feitos Tributários Estadual de Minas Gerais
- 1ª e 2ª Varas de Feitos Tributários Municipal de Belo Horizonte
- 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª e 19ª Câmaras Cíveis de Direito Público do TJMG
- Assessoria de Precatórios (Asprec)
A expansão se realizará de maneira gradual, por meio de cronograma a ser estabelecido entre a Presidência, a 1ª Vice-Presidência e a Corregedoria-Geral de Justiça.
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