O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) votou os provimentos dos editais 01, 02 e 03 de 2017, de promoção de juízes ao cargo de desembargador. Foram promovidos os juízes Amauri Pinto Ferreira, Marcos Henrique Caldeira Brant, Ramon Tácio de Oliveira e Ronaldo Claret de Moraes. Eles tomarão posse nesta quinta-feira, 23 de fevereiro, às 13h30, no salão do Órgão Especial.
As vagas decorrentes das aposentadorias dos desembargadores Antônio Sérvulo e Veiga de Oliveira foram preenchidas, pelo critério de merecimento, pelos magistrados Ramon Tácio de Oliveira e Ronaldo Claret de Morais, respectivamente. As vagas decorrentes das aposentadorias dos desembargadores Eduardo Mariné e Heloísa Combat foram preenchidas, pelo critério de antiguidade, pelos magistrados Amauri Pinto Ferreira e Marcos Henrique Caldeira Brant, respectivamente.
Na mesma sessão, o juiz Octávio de Almeida Neves, atualmente titular da Vara Agrária de Minas Gerais, foi designado para subsitituir na 15ª Câmara Cível do TJMG. O magistrado foi escolhido pelo critério de antiguidade.
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