O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Segundo Grau (Cejusc 2º grau), irá promover nesta terça-feira (17/11), às 14h, audiência de conciliação entre a Vale S.A., o Estado de Minas Gerais e partes interessadas na reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019.
A sessão será realizada no auditório do Tribunal Pleno, que fica na Sede do TJMG, na Avenida Afonso Pena, 4.001. Essa será a segunda audiência realizada com o mesmo propósito. A primeira foi em 22 de outubro, mas terminou sem que o acordo fosse homologado.
O presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, irá conduzir a audiência, junto com o 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho; o coordenador do Cejusc 2º grau, desembargador Ronaldo Claret; o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo Véras; e o juiz Elton Pupo Nogueira, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte, onde tramita uma das ações contra a companhia. O superintendente adjunto administrativo, desembargador José Arthur Filho, também irá participar da sessão.
Como parte, estarão presentes a Vale e o Estado de Minas Gerais, representado pela Advocacia-Geral do Estado (AGE) e da União (AGU), o Ministério Público Estadual (MPE) e o Federal (MPF), a Defensoria Pública Estadual (DPE) e a Federal (DPF).
Veja matéria sobre a primeira audiência.
Processos 5010709-36.2019.8.13.0024; 5026408-67.2019.813.0024; 5044954-73.2019.8.13.0024; 5087481-40.2019.8.13.0024.
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