Em uma noite marcada por emoção, compromisso e cidadania, 16 casais oficializaram sua vida em comum no município de Goiabeira, no Vale do Rio Doce. Essa foi a 1ª edição do Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento Civil na cidade, realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Conselheiro Pena, por meio do projeto “Cejusc Itinerante”.
As sessões conciliatórias ocorreram nos dias 26 e 27/8 e a cerimônia de casamento comunitário, na noite do dia 27/8, no Ginásio Walmir Sherr. O evento contou com apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por intermédio da Assessoria da Gestão da Inovação (Agin), em parceria com a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), e a Prefeitura e a Câmara Municipal de Goiabeira.
A cerimônia contou com a presença de mais de 200 pessoas.
A noiva Ilda Olga Terra disse que ficou muito satisfeita por poder participar: “Estou encantada, porque está tudo muito lindo. Estamos muito felizes e gratos por vocês realizarem nosso sonho. Estávamos esperando há 14 anos por esse momento. É muita felicidade.”
O noivo de Ilda, Carlos Soares Trindade, disse que estava ansioso para oficializar o casamento: “Ela faz parte da minha vida. Agradeço à equipe do Cejusc da Comarca de Conselheiro Pena pela oportunidade que nos foi dada.”
Quem também aproveitou o casamento comunitário foi Cláudia Aparecida do Carmo, que esperava por esse momento há 20 anos.
“Foi uma grande oportunidade participarmos dessa ação de itinerância. Vivemos juntos há 20 anos. Está tudo maravilhoso. Foi muito rápido, acolhedor e o evento está muito bem organizado”, afirmou a noiva.
O evento, conduzido pelo juiz coordenador do Cejusc de Conselheiro Pena, João Paulo Toledo, foi uma oportunidade para os noivos regularizarem a situação de forma gratuita, célere e em companhia de pessoas queridas, com emissão do termo da conversão de união estável em casamento homologado pelo magistrado.
O juiz ressaltou a importância social dessa iniciativa: “Foi uma honra e uma grande satisfação pessoal presidir a cerimônia de conversão da união estável em casamento para os casais de Goiabeira e de Conselheiro Pena. Eventos como este materializam o nosso objetivo de promover uma Justiça mais humana e acessível, que não apenas resolve conflitos, mas também celebra e legitima os projetos de vida dos cidadãos.”
Segundo ele, “ver a emoção e a felicidade nos olhos de cada casal ao ter sua ‘comunhão plena de vida’ oficialmente reconhecida pelo Estado nos recorda que o Poder Judiciário é um espaço de cidadania, onde se fortalecem laços familiares e comunitários”.
A defensora pública Raquel Tenório Seco participou ativamente da ação e, como uma das organizadoras do evento, comentou sobre as atividades realizadas: “Finalizamos mais uma edição do projeto ‘Defensoria Pública Itinerante’, em parceria com o ‘Cejusc Itinerante’, agora na Comarca de Conselheiro Pena, em que atendemos os municípios de Goiabeira e Conselheiro Pena.”
Ela destacou que foram dois dias de “escuta, acolhimento, orientação e entrega”.
“Dezesseis casais formalizaram a união, por meio do casamento, e realizamos mais de 20 atendimentos, construindo com as partes acordos relevantes para garantia dos direitos dos filhos e pacificação das relações familiares. Com o apoio da Falleck, realizamos 30 atendimentos referente às indenizações devidas em decorrência do desastre de Mariana, garantindo que as vítimas recebam justa indenização.”
Ainda conforme a defensora, a Cemig apoiou com realização de atendimentos e orientações.
“Para finalizar, uma cerimônia marcante, preparada com muita dedicação e maestria para os casais, tornando a finalização do projeto ainda mais especial. A Defensoria Pública agradece a todos os parceiros e munícipes pela acolhida e empenho na realização do projeto.”
Presenças
Estiveram presentes, além do juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Conselheiro Pena, João Paulo Toledo, e da defensora pública Raquel Tenório Seco, o prefeito de Goiabeira, Samuel Ferreira da Silva; o vice-prefeito, Airton Antônio do Nascimento; o presidente da Câmara Municipal de Goiabeira, vereador João Ribeiro Filho; a oficiala do Cartório de Registro Civil de Goiabeira, Rita Cristina Sampaio Ribeiro Campos; e a juíza de Paz do Cartório de Registro Civil de Goiabeira, Maria Olímpio.
O evento contou ainda com a participação de convidados dos noivos e apoio de diversas instituições e empresas locais, que contribuíram com a organização e com brindes sorteados entre os casais.
Sessões conciliatórias
O Cejusc da Comarca de Conselheiro Pena, com apoio da 3ª Vice-Presidência do TJMG, e em parceria com o projeto “Defensoria Pública Itinerante”, por meio do “Mutirão das Famílias”, realizou, nos dias 26 e 27/8, audiências de conciliação que resultaram em 24 acordos.
As atividades realizadas pelo Cejusc e pela DPMG envolveram audiências de conciliação e mediação, para resolução de conflitos como divórcio, pensão alimentícia, partilha e guarda. Outras atividades relacionadas à cidadania também foram prestadas, como campanha de vacinação, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde; atendimentos da Cemig, do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), com encaminhamentos para a emissão da carteira nacional de identidade.
Para uma das participantes, Franciele, foi muito importante ter acesso aos serviços oferecidos gratuitamente: “Foi muito bom. O pessoal é muito prestativo, educado, trata a gente muito bem. Foi ótimo. Resolvemos o nosso problema. Tinha tempo que eu esperava para resolver a minha questão, porém, não tinha condições econômicas para a contração de um advogado. Esse projeto ajudou muita gente hoje.”
Parcerias Institucionais
Além do magistrado e de defensores públicos, o evento contou com a participação de servidores e conciliadores do Cejusc da Comarca de Conselheiro Pena e da DPMG, e com equipe da Agin do TJMG e da Defensoria Pública.
O evento também foi uma parceria com a Cemig, a PCMG e as Prefeituras e Câmaras Municipais de Conselheiro Pena e de Goiabeira.
Itinerância
O projeto “Cejusc Itinerante”, coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG e executado com apoio da Agin, tem como finalidade proporcionar o acesso facilitado à Justiça e promover a resolução pacífica de conflitos junto à comunidade, nos moldes das Resoluções CNJ nº 125/2010 e nº 460/2022.
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e informações públicas aos cidadãos.
Sobre o Cejusc
O Cejusc da Comarca do Conselheiro Pena foi instalado em 25/6 de 2020, com a publicação da Portaria Conjunta nº 1017/2020. Ele funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, nas dependências do Fórum Desembargador Sebastião Helvécio Rosenburg (Avenida Getúlio Vargas, nº 2051, Centro). O contato pode ser realizado também pelo e-mail cejusc.csn@tjmg.jus.br.
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