Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

TJMG promove capacitação para o novo sistema de processo judicial eletrônico

Funcionalidades e Recursos exclusivos do Eproc foram abordados no treinamento para magistrados e servidores


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O instrutor do curso eproc, Marcos Henrique de Oliveira, destacou as inúmeras funcionalidades do sistema ( Crédito : Joubert Oliveira/TJMG )

"Dominando o Eproc" foi o tema  do treinamento realizado nesta quarta-feira, 23/4, para os gabinetes e secretarias das varas de competência cível da 1ª Instância da capital, no auditório da Raja Gabáglia. O coordenador do Grupo Executivo de Auxílio para a Implantação e a Gestão Integrada do Sistema eproc no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Marcos Henrique de Oliveira, conduziu o treinamento em dois turnos, manhã e tarde.

Com descontração, muita informação e entusiasmo com o novo sistema, o coordenador de implantação e gestão do eproc, Marcos Henrique de Oliveira,  admitiu ser uma ousadia prometer um curso para dominar o novo sistema, que ainda está em fase de implantação, mas, por outro lado, ao apresentar algumas dos recursos e inovações do sistema, garantiu que haverá um antes e depois do sistema. que classificou como “o melhor sistema de processo eletrônico” que já conheceu.

O coordenador destacou as funcionalidades do sistema que mais devem contribuir para a gestão dos processos e, consequentemente, reduzir o fluxo de trabalho e o tempo de execução de tarefas.

Uma das principais, segundo ele, é o fluxo livre, que permite a magistrados e servidores criar e memorizar tarefas rotineiras, que podem ser aproveitadas para processos com tramitação similar.

O sistema eproc é desenvolvido pelo TRF4 e já está sendo implementado, além do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, nos maiores Tribunais do país, segundo Marcos Henrique, como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande de Sul, Santa Catarina, dentre outros, que já somam 19 Tribunais. 

De acordo com o coordenador de implantação e gestão do Eproc,  até maio de 2026, o eproc deve estar disponível para todas as unidades judiciárias com competência cível, das 298 comarcas do Estado de Minas Gerais.

Mas ele advertiu aos magistrados, magistradas, servidores e servidoras que o sucesso e o máximo desempenho do sistema depende, e muito, do engajamento e da boa vontade de todos aqueles que irão operar o sistema e explorar suas funcionalidades.

Em nível institucional, ele destacou que o eproc tem o potencial de consolidar o conceito de Unidade Judiciária, uma vez que a movimentação do processo e, principalmente, a gestão dos fluxos, pode ser aprimorada tanto pelo gabinete, quanto pela secretaria, de forma integrada e colaborativa, contribuindo para racionalização das tarefas, reorganização das estruturas e fluxos de trabalho, economia de tempo, etc, com consequente impacto na celeridade processual e até na qualidade de vida dos profissionais.

A gerente da secretaria da 35ª Vara Cível da capital, Jacqueline de Jesus Ribeiro Barbosa, participou do primeiro treinamento, com 7 dias de duração no final do mês de março.

A 35ª Vara Cível já recebeu a distribuição de alguns processos pelo novo sistema Eproc, razão pela qual ela convocou os outros 5 servidores da secretaria para participar do treinamento de hoje. 

Segundo ela, o treinamento foi importante para tirar dúvidas e também conhecer funcionalidades específicas do eproc que ela ainda não tinha utilizado. Embora a secretaria ainda vá trabalhar por um tempo em três sistemas, Siscom, PJe e agora o eproc, ela já antevê a grande contribuição que o novo sistema trará, em especial na automação de tarefas e movimentações processuais.