O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro de Sustentabilidade (Cesus), vinculado à Superintendência de Logística e Sustentabilidade, que tem à frente a desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas, está promovendo mais uma ação de sensibilização e gestão ambiental como parte do Mês do Meio Ambiente, celebrado anualmente em junho.

Foi instalada, no hall do Edifício-Sede do TJMG, no bairro Serra, em Belo Horizonte, uma estrutura em formato de gota composta por copos de água cedidos pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

Ela traz a seguinte mensagem: “Uma folha. Dez litros. Pense antes de imprimir. Na produção de uma única folha de papel A4, gasta-se em média 10 litros de água”.

A superintendente de Logística e Sustentabilidade, desembargadora Mônica Libânio, destacou que, no Mês do Meio Ambiente, o Tribunal lançou mais uma campanha de economia de papel, enfatizando que “estamos evoluindo a cada ano”:

“Hoje, nós conseguimos chegar a quase 60% na redução de todo o custo de papel no Tribunal. A campanha mostra a importância disso, retratando, com vários copinhos de água, como deixar de imprimir uma folha de papel é representativo.”

Ela lembrou que o CNJ publicou a Resolução nº 400/2021, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário:

“Reporta que todos os 91 tribunais do País, na promoção da sustentabilidade, façam com que publicações em papel sejam em tiragem mínima e que todos os guias, cadernos e livros também sejam feitos exclusivamente em formato digital.”

Sensibilização

De acordo com a diretora executiva de Logística e Sustentabilidade do TJMG, Selmara Fernandes, trata-se de uma ação de sensibilização das pessoas “em relação à quantidade de água gasta na impressão de uma folha de papel”:

“A Copasa fornece aqueles copinhos de água justamente para as ações de sensibilização, e aquele formato de gota foi todo desenvolvido na nossa área.”

Expansão

A estrutura da gota foi moldada pela Coordenação de Controle do Patrimônio Mobiliário (Copat) do TJMG, com a utilização de materiais reciclados, como resto de mesa, de acrílico e de painel antigo.

A iniciativa será expandida a unidades do TJMG, principalmente da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

“Estamos fazendo mais três painéis que vão ser itinerantes e vão rodar no interior. É uma ação que não vai parar, vai ficar, para sempre retomarmos”, acrescentou a diretora Selmara Fernandes.

Ela ressaltou que a ação segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ):

“A sustentabilidade trabalha muito com a sensibilização da pessoa, para que comece a entender sua importância, sobre a questão da água, do lixo e do gasto público.”

Campanha

O CNJ instituiu, em 2025, a Semana da Pauta Verde, iniciativa nacional com o objetivo de impulsionar “a pauta ambiental no âmbito do Judiciário brasileiro”, com prioridade para o “julgamento de processos estruturais e no estímulo a soluções consensuais em litígios ambientais”.

A Resolução CNJ nº 433/2021, que foi alterada pela Resolução CNJ nº 611/2024, instituiu o Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb), para coordenar e promover medidas voltadas para o aprimoramento da jurisdição ambiental no País. A 1ª Semana da Pauta Verde ocorreu em agosto de 2025.

A 2ª edição acontece entre os dias 8 e 12/6. O objetivo é reduzir a sobrecarga de processos na Justiça, bem como promover ações sustentáveis e integradas com questões de alto impacto social, além de garantir a preservação do ecossistema e a eficiência da Justiça Ambiental no País.

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