Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

TJMG prestigia palestra do ministro André Mendonça, do STF, na Fiemg

O desembargador Gilson Soares Lemes representou o presidente José Arthur Filho no evento


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O superintendente Jurídico Institucional e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, representando o presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho, participou, nesta segunda-feira (8/8), na sede da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), de palestra magna do ministro do Supremo Tribunal Federal André Luiz de Almeida Mendonça, com o tema “Os riscos de uma crise de confiança entre os Três Poderes e a Democracia”.

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Ministro André Mendonça fez palestra no encerramento da 2ª Capacitação Política ofertada pela entidade como parte do programa Imersão Indústria (Crédito: Cecília Pederzoli)

O evento encerrou a 2ª Capacitação Política promovida pela Fiemg como parte do programa Imersão Indústria. No curso, que reuniu nomes do cenário nacional, foram tratados temas sobre espaço público, partidos políticos e direito eleitoral, relações institucionais e governamentais e campanha eleitoral.

Democracia brasileira 

O ministro André Mendonça apresentou dados estatísticos que situaram o Brasil no cenário mundial, no que se refere à questão da governança, e, a partir desse panorama. "Ele compartilhou conosco suas privilegiadas e abrangentes reflexões sobre a temática. Essa capacitação, com foco na formação política, é fundamental para nosso amadurecimento como sociedade”, afirmou o desembargador Gilson Soares Lemes.

O presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, disse que o objetivo do curso de capacitação política foi exatamente o de permitir um conhecimento maior, de seus participantes, sobre a vida política brasileira. "Muitas pessoas desejam se engajar mais, politicamente, mas não sabem como fazê-lo. Nosso sistema político é extremamente complexo, multifacetado – são cerca de 30 partidos – e há muita desinformação. Por isso, surgiu esse curso, aberto a toda a sociedade, para capacitar as pessoas sobre o tema”, disse.

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Ex-presidente do TJMg e superintendente Jurídico Institucional na gestão 2022-2024, desembargador Gilson Soares  Lemes, representou o presidente José Arthur Filho no evento (Crédito: Cecília Pederzoli)

Flávio Roscoe destacou ainda a honra de receber o ministro André Mendonça na sede da Fiemg. “Estamos próximos das eleições, que são o ápice da democracia, pois é por meio delas que a sociedade se manifesta. Temos certeza de que no pleito deste ano, mais uma vez, a democracia brasileira irá se expressar nas urnas. Que o brasileiro tenha a sabedoria para fazer as melhores escolhas nas eleições”, ressaltou. 

Futuro

O ministro André Mendonça agradeceu a oportunidade de compartilhar com a plateia suas reflexões sobre o assunto, fruto de estudos, avaliações e da construção de pensamentos sobre o futuro do Brasil. “A relação entre os três poderes e a democracia é uma temática muito latente nos dias de hoje”, disse o ministro.

O ministro André Mendonça ressaltou que, em qualquer país, o grande protagonista para o enfrentamento dos problemas vivenciados por aquela comunidade é a sociedade civil e, nela, um dos pilares é a indústria. “Sem esse setor, não teremos uma sociedade cada vez mais justa e feliz, no sentido de proporção de bem-estar e de produção de riqueza”, afirmou.

Entre outros aspectos, o ministro apresentou dados estatísticos do Banco Mundial, de 1996 a 2020, e teceu uma análise comparativa dos números apresentados pelo Brasil com quatro outros países: Dinamarca, Estados Unidos, Chile e Paraguai. Os dados referiam-se aos seguintes indicadores de governança: controle da corrupção; rule of law (cumprimento das leis e contratos, aspecto relacionado ao ambiente de segurança jurídica); efetividade das políticas públicas; qualidade da regulação; violência e estabilidade política, voice and accountability  (que trata de aspectos como participação social, liberdade de imprensa, transparência pública e controle das instituições e órgãos públicos).

Também estiveram presentes no evento o desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima; o procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, desembargador Ricardo Antônio Mohallem; o desembargador do TRT-MG Ricardo Marcelo Silva; e o deputado federal Lincoln Portela, vice-presidente da Câmara de Deputados, entre outras autoridades.

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