Magistrados do Judiciário estadual mineiro estão em Brasília (DF), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, nos dias 8 e 9/9. O evento é voltado para ministros, desembargadores e especialistas e tem o objetivo de aprimorar a cooperação e aproximar as Cortes Superiores dos tribunais estaduais e regionais.
Quatrocentas e sessenta e cinco propostas de enunciados foram analisados por uma banca científica formada por 55 membros das magistraturas federal e estadual. Desse total, 152 foram selecionadas, sendo 29 de Direito Público, 14 de Direito Privado, 26 de Direito Penal, 40 de Direito Processual Civil e 43 institucionais. O conteúdo está sendo transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
Entre as autoridades presentes, estavam o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, idealizador da ação educacional; os ministros Carlos Pires Brandão, Humberto Martins, Marluce Caldas, Nancy Andrighi, Sebastião Reis Júnior, Sérgio Kukina e Reynaldo Soares da Fonseca; o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), Francisco José de Oliveira Neto.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, João Cura Mariano, e o presidente do Tribunal da Relação do Porto (Portugal), José Igreja Matos, participaram da abertura. Eles e outros magistrados lusitanos vieram ao Brasil para o 1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal, também organizado pelo ministro Herman Benjamin e por sua equipe, que ocorrerá na quarta-feira (10/9), para discutir temas judiciais em comum. O Supremo Tribunal de Justiça de Portugal exerce atribuições semelhantes às do STJ brasileiro.
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, coordenou a sessão “Processo Civil em Geral”, na manhã desta terça-feira (9/9), com o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Firly Nascimento Filho. Os trabalhos abordaram enunciados relativos à admissibilidade de incidentes, ao contraditório, ao ônus da prova e aos limites da impugnação.
A sessão “Direito de Família, Tutela e Curatela e Infância e Juventude” tratou, entre outros temas, de tutela e curatela, divórcio, guarda compartilhada e suas exceções em casos de violência doméstica, a possibilidade de quebra de sigilo fiscal e bancário em ações de alimentos. Os coordenadores foram o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, e a desembargadora do TJMG Lilian Maciel Santos.
Compareceram, ainda, pelo TJMG: o 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o 3º vice-presidente, Rogério Medeiros; o superintendente administrativo adjunto, desembargador Vicente de Oliveira Silva; o superintendente adjunto da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Maurício Pinto Ferreira; os desembargadores Alberto Villas Boas, Marcelo Rodrigues e Paulo Calmon Nogueira da Gama; o juiz auxiliar da Presidência Thiago Colnago; o juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Armando Ghedini; o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo Véras; o juiz de 2º Grau Richardson Xavier Brant; o juiz convocado Marcelo Paulo Salgado; o secretário de Governança e Gestão Estratégica (Segove), Guilherme Augusto Mendes do Valle; a assessora-chefe da 1ª Vice-Presidência, Roberta Inácio Maia; a assessora-chefe do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, Camila Noronha; a gerente de Acompanhamento da Litigância em 2ª Instância, Apoio à Gestão de Gabinetes e Registro de Julgamentos (Geag), Rafaella Assunção; a assessora jurídica da Assessoria da 1ª Vice-Presidência, Juliana Cristina Baêta Barbosa; a assessora-chefe da 3ª Vice-Presidência, Paula Bracarense Rodrigues Resende; e a assessora técnica da 3ª Vice-Presidência, Laís Alves Camargos.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial