O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Saulo Versiani Penna, presidiu na última quinta-feira, 24/4, uma mesa de debates no Congresso Comemorativo dos 20 anos da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais, realizado de 23 a 25 de abril.

O magistrado coordenou o Painel 4 que abordou o tema "Eleições e Devido Processo Legal - Desafios contemporâneos".

O doutor e professor Rosemiro Pereira Leal, o integrante da Corte do TRE-MG, Vinícius Diniz Monteiro de Barros, e o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador José Laurindo de Souza Netto, foram os palestrantes.

O desembargador Saulo Versiani Penna parabenizou a Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais pelos seus 20 anos.

“Foi uma honra participar deste Congresso comemorativo, presidindo a mesa. O debate remeteu a reflexões sobre os conteúdos do devido processo legal, especialmente como condição indispensável de legitimidade do processo eleitoral e a preservação da segurança jurídica em cenário de constantes transformações”, disse.

Em seu pronunciamento na abertura do evento, o presidente do TRE-MG, desembargador Ramom Tácio, destacou a competência da Escola Judiciária Eleitoral mineira na capacitação de servidores e magistrados.

 “Estamos aqui reunidos para que possamos realçar vozes, ideias e a construção de uma melhor compreensão da legislação eleitoral, que possibilita a plenitude do exercício da escolha dos governantes pelos eleitores, destacou o magistrado que também exerce a função de superintendente da Escola”, falou.

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