A ouvidora-adjunta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Maria Luiza Santana Assunção, participou da 4ª edição do “STF Escuta: Ouvidorias Judiciais”, em Brasília (DF).
A magistrada apresentou o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria do TJMG e ações executadas em parceria com a Rede Mineira de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir), composta por diversos órgãos do Estado.
O evento, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos dias 7 e 8/5, foi conduzido pela juíza-ouvidora do STF, Flávia da Costa Viana.
A iniciativa reuniu ouvidores de tribunais de todo o País, além de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum), para discutir o papel e a atuação das Ouvidorias judiciais como canais de aproximação com a sociedade.
Papel das Ouvidorias judiciais
Durante a abertura do evento, o presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, destacou a importância das Ouvidorias judiciais como instrumentos de democracia e cidadania.
Ele enfatizou, ainda, que as Ouvidorias não são meros balcões de reclamação, mas “mecanismos de escuta qualificada” que promovem a transparência e a prestação de contas:
“Para julgar, um tribunal precisa, antes de tudo, escutar com ‘olhos de ver e ouvidos de ouvir’, sob o risco de se isolar de sua razão de existir. A Ouvidoria não é a voz da cidadania, pois isso seria condescendência nossa. Ela é o megafone que amplia uma voz que já pertence às pessoas. Quando alguém encontra um canal que registra sua experiência, essa pessoa deixa de ser apenas destinatária do sistema e passa a ser partícipe, e isto é o exercício da cidadania.”
Sobre o evento
O “STF Escuta” é uma iniciativa da Ouvidoria do STF voltada para o fortalecimento da escuta ativa e qualificada sobre temas relevantes para a atuação e os serviços do Tribunal.
A iniciativa dá prioridade a grupos sociais que historicamente enfrentam dificuldades para acessar os canais de atendimento e participação do Supremo.
Criado em 2024, o “STF Escuta” dedicou sua 1ª edição ao enfrentamento da violência doméstica. A 2ª edição ocorreu em Paraty (RJ), com comunidades caiçaras, indígenas e quilombolas. E a 3ª edição foi dedicada à escuta de representantes de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
No encerramento de cada edição, é produzido um relatório com as principais contribuições recebidas, destinado a orientar o aperfeiçoamento das práticas institucionais do STF.
Acesse o Flickr oficial do STF e confira outras fotos do evento.
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