Centenas de pessoas foram ao Parque Municipal Américo Renné Giannetti, no Centro de Belo Horizonte, nesta terça-feira (8/7), para participar do primeiro dia do programa "Ouvidoria Itinerante", realizado pela Rede Mineira de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir MG) em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O evento gratuito continua nesta quarta-feira (9/7), das 9h às 17h.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está participando com estande para ouvir as solicitações, opiniões e pedido de esclarecimentos dos cidadãos; apresentar o trabalho da Ouvidoria; e promover um diálogo direto com a comunidade.
Também participam da ação social o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG); o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG); o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); o Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPCMG); a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG); a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG); o Governo do Estado; a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG); a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); as Prefeituras de Belo Horizonte, Contagem, Itabira, Itabirito e Ribeirão das Neves; a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH); o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG); o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet); a Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte; a Agência Reguladora de Serviços de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae); o Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Minas Gerais (Creci-MG); e a Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS).
O público poderá contar com serviços, como emissão de carteira de identidade, certidão de nascimento, carteira de identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e título de eleitor; fazer cadastro para doação de sangue; vacinar contra a gripe; conferir ofertas de vagas de emprego; e receber orientações jurídicas, profissionais e de defesa do consumidor.
Reforço da confiança
Para o ouvidor do TJMG, desembargador José Américo Martins da Costa, a presença ativa das ouvidorias nos territórios reforça a confiança social nas instituições e torna a administração pública mais responsiva.
"A Ouvidoria não apenas acolhe manifestações como denúncias, reclamações ou sugestões, mas atua como agente de mudança, estimulando a escuta qualificada, o diálogo institucional e a busca por soluções que promovam melhorias nos serviços prestados à população", afirmou.
A ouvidora adjunta do TJMG, desembargadora Maria Luiza Santana Assunção, também falou sobre a relevância dos serviços oferecidos aos cidadãos.
"Milton Nascimento já dizia que a gente tem que 'ir aonde o povo está'. O 'Ouvidoria Itinerante' tem tudo a ver com a cidadania, com os serviços que prestamos ao jurisdicionado. Além do TJMG, temos várias instituições como a Polícia Civil, emitindo as identidades, e o TRE, sob o comando do desembargador Boccalini, para registro de biometria e atualização dos títulos eleitorais. Tudo muito importante, em um momento de cidadania plena", disse.
Busca de soluções
A primeira pessoa a ser atendida pela equipe da Ouvidoria do TJMG foi Aulus de Tarso Barbosa Fantoni. Ele está vendendo um imóvel de herança e precisava de uma nova documentação para liberação da venda. Ao visitar o estande do Tribunal de Justiça, conseguiu dar andamento ao processo.
"Desde outubro de 2024, não consigo tirar o alvará necessário para finalizar esse processo. O imóvel já foi vendido e a própria Justiça mandou um perito para avaliar. O que quero mesmo é conseguir finalizar tudo da maneira rápida e fácil", disse.
Quem também participou do "Ouvidoria Itinerante" foi Maria de Lourdes Pereira. Ela buscava consultoria em diversas áreas, principalmente sobre questões jurídicas e, no estande do TJMG, solicitou o número do processo do pai de seus bisnetos.
"Eu preciso saber o que está acontecendo porque estou criando as crianças. Há quase um ano e meio, ele está preso e queremos saber a situação. Ele errou e precisa pagar pelo que fez, mas precisa da ajuda da Justiça para não ficar sofrendo, sem informação", afirmou.
Nova diretoria
Em reunião da Rede Ouvir MG, realizada no evento, na manhã desta terça-feira (8/7), no hall de entrada do Teatro Francisco Nunes, foi oficializada a nova gestora da Rede.
O então secretário executivo da Rede Ouvir, Gustavo Nassif, também ouvidor-geral da PBH, passou a liderança para a ouvidora-geral da OAB/MG, Gláucia Fernandino de Castro.
O programa "Ouvidoria Itinerante" é uma das ações da Rede Ouvir, formada por ouvidorias de diferentes esferas e órgãos de controle. Ela visa estimular a cidadania ativa e a cooperação entre instituições em prol de escuta qualificada e boa governança. O próximo evento já foi marcado para julho de 2026, em local a ser decidido.
A Rede Ouvir foi instituída por meio de um protocolo de intenções firmado entre diversos órgãos da administração pública estadual, para consolidar parcerias, fomentar a cooperação mútua, promover a troca de experiências e coordenar esforços entre as instituições envolvidas.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial
*