O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está participando do projeto Ministério Público Itinerante (MP Itinerante), promovido em municípios da Comarca do Serro. A abertura oficial ocorreu nesta terça-feira (10/6), no município de Serra Azul de Minas, com a presença do 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros, que representou o presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.

A iniciativa, realizada desde 2010 por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), tem como objetivo promover a cidadania e aproximar o Ministério Público da população, por meio da oferta de diversos serviços gratuitos e ações culturais e educativas.

Durante o evento, o desembargador Rogério Medeiros destacou a importância da iniciativa.

“O foco é oferecer atendimento jurídico e promover audiências de conciliação e mediação. Mas a população também tem acesso a outros serviços essenciais, como atendimento médico, orientações sobre economia de energia, consumo consciente de água e sustentabilidade, além de instruções de primeiros socorros”, disse. 

Um concurso de queijos da região foi destaque na programação.

O MP Itinerante continua nesta quarta-feira (11/6) em Santo Antônio do Itambé. Na quinta-feira (12/6), Dia dos Namorados, a ação termina em Alvorada de Minas, com a realização de um casamento comunitário.

Entre os serviços oferecidos estão atendimento da Promotoria de Justiça em diversas áreas (cidadania, cível, criminal, meio ambiente e direitos humanos), recepção de manifestações pela Ouvidoria das Mulheres e Ouvidoria do MPMG, atendimento jurídico, audiências de mediação e conciliação, orientações sobre benefícios previdenciários, emissão de segundas vias de certidões (nascimento, casamento e óbito) e atendimento veterinário.

MP Itinerante em 2024

No ano passado, 34 edições do MP Itinerante foram realizadas, impactando cerca de 60 mil pessoas que participaram das atividades e usufruíram dos serviços. Em 2025, serão realizadas mais de 50 edições.

O MP Itinerante conta com os parceiros: TJMG, por meio do Cejusc; Cemig; Energisa; Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); Copasa; OAB-MG; Senar Minas; Conselho Estadual de Saúde (CES); FETAEMG; Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas (FADENOR); Defensoria Pública (DPMG); Emater-MG; INSS; Ministério Público de Contas do Estado; Sedese, por meio do Sine-MG; Servas; Empresa Mineira de Comunicação (EMC), por meio da Rede Minas e da Rádio Inconfidência, os Correios; entre outros.

Autoridades

Participaram também do MP Itinerante, nesta terça-feira (10/6), o ouvidor do MP, Rolando Carabolante; os promotores de justiça, Daniel Lessa Costa (Montes Claros) e Caio Dezontini (Serro); o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Serro, juiz Guilherme Pimenta, além de equipes de servidores do Ministério Público, do Cejusc e órgãos parceiros.

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