A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participou, entre 28/4 e 30/4, do Encontro Nacional dos Magistrados da Infância e Juventude, sediado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
O encontro contou com a realização de três eventos voltados para a proteção integral da criança e do adolescente, assim como do sistema de garantia desses direitos: XXVIII Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude (Colinj), no dia 28/4; XX Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), dia 29/4; e XXXVII Fórum Nacional de Justiça Infanto-Juvenil (Fonajuv), dia 30/4.
A edição contou ainda com a criação do Fórum Nacional da Justiça Especializada em Violência Contra a Criança e o Adolescente (Fonaveca) e do Colégio das Equipes Técnicas Multiprofissionais da área da Infância e da Juventude do Poder Judiciário Brasileiro (Cominj).
Organizados pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj), o Colinj, o Fonajuv e o Fonajup têm como finalidade fortalecer a rede que atua com a infância e a juventude, promovendo a interação, o compartilhamento de experiências e o aprimoramento das diretrizes de ação de magistrados e demais profissionais com atuação especializada.
Durante os três dias, os participantes puderam acompanhar painéis e palestras com temas como “A Inteligência Artificial na Infância”; “Processo Estrutural na Jurisdição da Infância e Juventude”; e “Elementos que compõem um sistema de proteção infantil e dinâmica dos abusos sexuais”.
Também foram realizados workshops com mesas temáticas e compartilhamento de boas práticas, além de eleições da nova diretoria da Abraminj, com a escolha do juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberlândia, José Roberto Poiani, como assessor Especial de Apoio Institucional e Prerrogativas; e do Fonajuv, com a escolha do juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Juiz de Fora, Ricardo Rodrigues de Lima, como segundo secretário. Os dois magistrados fazem parte da Coinj do TJMG.
Conforme a superintendente da Coinj do TJMG, desembargadora Alice de Souza Birchal, os temas debatidos durante o encontro “inquietam a atividade jurisdicional e trazem discussões jurídicas importantes, além de meios científicos e práticos que auxiliam os juízes a implementarem, em suas respectivas competências, técnicas apresentadas”.
“O que aprendemos dará suporte às práticas que, ao conhecê-las aqui, podem ser implementadas em nossos respectivos processos, cotidianamente, quando retornamos às nossas funções jurisdicionais, garantindo que, em todo o Brasil, haja uma maior segurança jurídica nos processos afetos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), inclusive o digital.”
Ao ressaltar a presença de integrantes da Coinj no evento, o juiz José Roberto Poiani destacou os temas discutidos durante os três dias do encontro no TJRJ:
“Foram conhecidas boas práticas do Estado do Rio de Janeiro que podem ser replicadas em Minas Gerais. Além disso, os membros da Coinj puderam identificar e refletir sobre os pontos que merecem mais atenção na jurisdição da infância em MG, bem como de que forma poderão contribuir para melhor qualificar a Justiça da Infância e da Juventude no Estado.”
Para o juiz Ricardo Rodrigues de Lima, presidente do Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude do Estado de Minas Gerais (Foeji/MG), os fóruns nacionais “constituem um espaço inigualável de produção de conhecimento e de troca de experiências em favor da prioridade absoluta e do melhor interesse de crianças e adolescentes”.
Também integraram a comitiva do TJMG a vice-presidente do Fonajuv e 2ª vice-presidente da Abraminj, desembargadora Valéria Rodrigues; e os seguintes integrantes da Coinj: a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais Simone Saraiva de Abreu Abras; a juíza da Vara da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis da Comarca de Governador Valadares, Andreya Alcântara Ferreira Chaves; o juiz titular da Vara Única da Comarca de Muzambinho e coordenador estadual da Abraminj, Flávio Umberto Moura Schmidt; e a juíza titular da Vara Infracional da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte, Riza Aparecida Nery.
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