O desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata representou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, na abertura do 10º Mutirão Direito a ter Pai, promovido na sexta-feira (7/10) pela Defensoria Pública do Estado e que conta com apoio do TJMG.
A ação, realizada em Belo Horizonte e em outras 62 cidades do interior de Minas, tem como objetivo a busca pelo exercício do direito à paternidade e à maternidade, oferecendo gratuitamente às pessoas que se inscreveram previamente o reconhecimento espontâneo e a realização de exame de DNA.
“É um trabalho maravilhoso e ficamos muito felizes com a estrutura que está disponível ao cidadão. E a nossa parceria pode evitar várias fases processuais que porventura virão com o registro”, disse o desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata. "Tenho certeza de que sairão daqui resultados práticos altamente positivos”, disse.
Também no evento, o desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, que representou o 2 º vice-presidente do TJMG, desembargador Renato Luís Dresch, afirmou que o projeto é algo fundamental e um grande sinal de novos tempos, “em que tanto o Poder Judiciário quanto essas atividades essenciais à Justiça se unem no sentido de resolver o problema e chegar a um fim, que é o atendimento ao cidadão”.
“É o sinal de que o Estado está funcionando melhor e que as instituições estão dialogando”, frisou.
Apoio do CRP
O mutirão desta sexta-feira contou com o apoio do Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), que é integrado aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do TJMG na realização da homologação dos termos de reconhecimento.
“Como depois temos que fazer a conferência de toda a documentação, nossa participação possibilita que já possamos fazer uma triagem”, disse a juíza titular da Vara de Registros Públicos e coordenadora do CRP, Maria Luiza De Andrade Rangel Pires, lembrando que o serviço de reconhecimento à paternidade também é disponibilizado diariamente pelo TJMG.
“O CRP consegue abarcar um grande número de reconhecimentos, já que realiza ações de forma diária no Fórum Lafayette, também com DNA gratuito. Mas, toda vez que este tipo de evento é feito, conseguimos alcançar uma população que não sabe desse serviço. Por isso é importante, já que o evento é divulgado de uma forma mais ampla, alcançando outras pessoas”, finalizou.
Presenças
Também participaram da solenidade, além dos representantes do TJMG, a advogada-geral adjunta do Estado de Minas Gerais, Ana Paula Mugler Rodarte, representando o governador Romeu Zema; a presidente do Serviço Social Autônomo (Servas), Elizabeth Jucá; o diretor presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado, Fernando Campelo Martelleto; o corregedor-geral da Defensoria Pública, Galeno Siqueira; a chefe de gabinete e defensora pública, Caroline Goulart Teixeira; a coordenadora de Projetos, Convênio e Parcerias, defensora pública Michelle Lopes Mascarenhas; a coordenadora de Família e Sucessões, defensora pública Dayanne Mendes; a defensora pública-geral, Raquel Costa; o subdefensor público-geral de Minas Gerais, Nikolas Katopodis; tenente Rodrigues, representando o comandante geral do Corpo de Bombeiros do Estado, coronel Edgar Estevão; além de defensores públicos presentes.
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