O superintendente de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador André Leite Praça, representa o presidente Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior no "Workshop Tecnologia e Inovação: Perspectivas para a Justiça Brasileira", realizado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em parceria com o Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento, iniciado na quinta-feira (1º/8), será encerrado neste sábado (3/8), em Maceió (AL).
O desembargador Leite Praça ressaltou a relevância do workshop para os tribunais do país. "Está sendo ampla e abertamente debatida no evento a nova política do CNJ para sistemas de processo eletrônico. O foco agora é a cooperação, com o desenvolvimento, em código aberto, de soluções modulares e compartilhadas através da PDPJ, para permitir o pleno fluxo de dados”, disse.
O workshop reúne presidentes, juízes auxiliares e diretores de Tecnologia da Informação dos tribunais. Participam representantes dos Tribunais de Justiça da Bahia (TJBA), Ceará (TJCE) , Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Espírito Santo (TJES), Goiás (TJGO) , Maranhão (TJMA) , Mato Grosso (TJMT), Pará (TJPA) , Pernambuco (TJPE), Rio de Janeiro (TJRJ) , Rio Grande do Norte (TJRN), Rio Grande do Sul (TJRS), Rondônia (TJRO), Santa Catarina (TJSC) , São Paulo (TJSP) , Sergipe (TJSE) e Tocantins (TJTO).
Abertura
Na quinta-feira (1º/8), a abertura do Workshop teve a palestra “Inovação no Poder Judiciário”, realizada pela conselheira Daniela Pereira Madeira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela defendeu o compartilhamento de inovações entre as instituições. "Isso é importante para que a gente tenha uma visão global e melhore cada vez mais a prestação da justiça", afirmou.
A conselheira do CNJ reforçou ainda a necessidade de que os tribunais tenham uma mudança de cultura. "Hoje, cada tribunal desenvolve o seu projeto, a sua tecnologia, e precisamos mudar a chave do compartilhamento. Devemos pensar que os tribunais estão juntos dentro de uma corrida que, ao final, beneficiará todos os jurisdicionados."
Daniela Madeira afirmou que o CNJ está elaborando um plano nacional que analisará o nível de maturidade de inovação nos tribunais e destacou a contribuição do Renovajud, plataforma que congrega projetos no âmbito da inovação. Atualmente, a ferramenta tem 94 tribunais participantes e mais de 700 inovações cadastradas. "Um dos desafios é aumentar a adesão ao uso do Renovajud. A ferramenta é importante porque possibilita que os tribunais conheçam o trabalho de outras cortes".
Após a palestra da conselheira do CNJ, o tema “O Futuro do Processo Eletrônico - Perspectiva do CNJ” foi abordado pelos juízes Rafael Leite Paulo, auxiliar da Presidência do CNJ, e José Faustino Macedo Souza do TJPE.
Automação
Nesta sexta-feira (2/8), a programação começou com palestra do juiz do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Esdras Silva Benchimol Pinto, sobre “Automação Processual e Inteligência Artificial”. Também houve apresentações, seguidas de debates, sobre o eproc, pelo diretor de Tecnologia da Informação do TJSC, Daniel Moro de Andrade; sobre o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), pela empresa Softplan; e sobre o PJe, pela secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Juliana Neiva Gouvêa Ribeiro.
Na parte da tarde, houve duas reuniões, uma reservada para presidentes de Tribunais de Justiça e a outra para juízes auxiliares e diretores de TI. Na sequência, o desembargador do TJPE Alexandre Freire Pimentel reuniu todos os participantes na palestra “Diagnóstico sobre a Algoritimização das Decisões Judiciais com Inteligência Artificial Generativa: Aplicação, Responsabilidade e Regulamentação”. O encerramento das atividades do dia foi feito pelo presidente e pelo vice-presidente do Consepre, desembargadores Carlos Alberto França e Fernando Tourinho.
Neste sábado (3/8), os presidentes dos Tribunais de Justiça e representantes reúnem-se para organizar os próximos eventos do Consepre.
*Com informações do TJAL
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