O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participou, nos dias 22 e 23/4, de uma visita técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
A ação é voltada para o fortalecimento dos Grupos Reflexivos e Responsabilizantes de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres (GRHAV).
O GRHAV está em conformidade com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), com a Recomendação CNJ nº 124/2022 e com tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil.
O juiz titular do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belo Horizonte e membro da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do TJMG, Marcelo Gonçalves de Paula, que também integra o GRHAV, representou a Corte mineira nas atividades realizadas nas comarcas catarinenses de Blumenau e Florianópolis.
Ele destacou a importância dos grupos reflexivos como estratégia efetiva de enfrentamento da violência de gênero, reforçando que a experiência de Blumenau comprovou, na prática, o que a pesquisa acadêmica já apontava: responsabilizar também é prevenir.
“Os grupos preenchem uma lacuna que a punição, sozinha, não alcança. É preciso levar os homens a desconstruir estereótipos e a compreender novas formas de masculinidade, pautadas pelo diálogo e pelo respeito.”
O magistrado integrante da Comsiv/TJMG e do GRHAV, autor da dissertação de mestrado “Grupos reflexivos: ressignificando masculinidades rumo à redução da violência doméstica e familiar contra mulheres”, enfatizou que o trabalho integrado entre o Judiciário, a rede de proteção e a academia é o caminho para transformar experiências locais, como a de Blumenau, em política pública nacional.
Saiba mais sobre a ação do TJSC.
Além do juiz do TJMG Marcelo Gonçalves de Paula, a comitiva do CNJ foi composta pelo coordenador do GRHAV e desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Álvaro Kalix Ferro; pela coordenadora adjunta do GRHAV e juíza do TJSC, Naiara Brancher; pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira; pelas servidoras do TJSC Michelle de Souza Gomes Hugill, atualmente à disposição do CNJ, e Ceciana Ames Schallenberger; e pela secretária da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJSC), Cibelene Piazza Ferreira.
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