O desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, representou, nesta sexta-feira (15/7), o presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho, na solenidade de comemoração aos 150 anos de criação da Comarca de Patrocínio. O evento foi realizado no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Juscelino Kubitscheck de Oliveira e reuniu a comunidade local, autoridades, magistrados, profissionais do direito, servidores e colaboradores do Judiciário.
Durante a solenidade, houve homenagens, descerramento de placa alusiva ao aniversário, programação cultural e inauguração de galeria de retratos dos juízes diretores do Foro.
A comarca foi criada pela Lei 1.867, de 15/07/1872, então com a denominação de Rio Dourados, abrangendo os municípios de Bagagem, Patos e Patrocínio. A partir da Lei nº 11, de 13/11/1891, o nome da comarca passou a ser Patrocínio, com sua efetiva instalação vinte anos depois, em 1º de outubro de 1892, contendo unicamente o município sede.
Atualmente, além de Patrocínio, fazem parte da comarca as cidades de Guimarânia, Cruzeiro da Fortaleza e Serra do Salitre, além dos distritos de Brejo Bonito, Salitre de Minas, Santa Luzia dos Barros, São João da Serra Negra, Silvano e Catiara.
O diretor do Foro, juiz Walney Alves Diniz, destacou sua alegria por poder celebrar, com a população, órgãos parceiros e representantes da Administração do TJMG, data tão significativa para o Judiciário local, que, ao longo de um século e meio, prestou serviços com abnegação e empenho, através de muitas gerações de magistrados e suas equipes.
O juiz, que responde também pela 2ª Vara Cível, salientou que marcos históricos, como este, são oportunidade para rever a trajetória coletiva, agradecer pelas conquistas e pela contribuição de cada um e refletir sobre o futuro que se deseja alcançar.
“Ao longo desses anos, inúmeros profissionais lutaram para entregar a justiça nos corredores deste fórum: juízes, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e todas as pessoas que movimentam o funcionamento das varas e setores voltados para o atendimento das mais diversas necessidades. O que permanece, em meio a tantas mudanças – a transformação das leis, a chegada da tecnologia, modificações nas práticas e teorias jurídicas – foi o desejo de dar uma resposta ao cidadão. Nesta data, fazemos memória de tudo isso”, disse.
O desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, que atuou na Comarca nos anos de 1991 e 1992, saudou, em nome do presidente do TJMG, todos os presentes e cumprimentou, especialmente, a população local, "pela acolhida que sempre deu ao Judiciário, de forma cortês e alegre". "Reafirmo o abraço do presidente José Arthur Filho a todos da Comarca de Patrocínio, que teve, ao longo dos anos, um crescimento consolidado, de bastante consistência, em razão da convivência harmônica, respeitosa e salutar entre os poderes", ressaltou.
Estiveram presentes os juízes da Comarca de Patrocínio, Marcos Bartolomeu de Oliveira, da 1ª Vara Cível; Serlon Silva Santos, da Vara Criminal e da Infância e da Juventude; Bruno Henrique de Oliveira, da Vara de Execuções Penais e de Inquéritos Policiais; e Elisa Marco Antonio, da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial.
Também compareceram o prefeito de Patrocínio, Deiró Moreira Marra; o presidente da Câmara Municipal, vereador Florisvaldo José de Souza; o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG - Subseção Patrocínio), Lázaro Luciano Souza, a defensora pública Maria Aparecida Martins Silva e o comandante da PM, tenente-coronel Sócrates Queiroz Caixeta, entre outros.
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