A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Marcela Maria Pereira Amaral Novais e a juíza auxiliar da Comarca de Belo Horizonte Sabrina da Cunha Peixoto Ladeira representaram o TJMG nesta quinta-feira (4/5), no seminário “Cooperação Judiciária e Cooperação Interinstitucional – Reunindo esforços em busca da eficiência”. O evento, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em formato híbrido,  aconteceu no Salão Nobre do STJ, em Brasília, e foi transmitido pelo canal do STJ no Youtube.

O objetivo do seminário foi apresentar e analisar questões procedimentais e processuais relativas às parcerias e aos acordos de cooperação firmados tanto entre os próprios órgãos do Poder Judiciário quanto os interinstitucionais, envolvendo Judiciário e demais entidades dos poderes Executivo e Legislativo, além de parceiros privados, em prol de uma prestação jurisdicional mais ágil e eficiente.

A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o conselheiro Mauro Martins, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participaram da solenidade de abertura do seminário.

A juíza Marcela Novais citou algumas práticas já implementadas pelo TJMG que visam estes acordos interinstitucionais para uma melhor prestação jurisdicional.  “O TJMG vem implementando, gradativamente, significativos atos de cooperação judiciária interinstitucional, a exemplo do Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Advocacia Geral do Estado (AGE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para conciliação e pagamento dos processos judiciais dos advogados dativos; acordos com Ministério Público e Defensoria Pública para realização de mutirões em todo o território mineiro nos processos de competência do Tribunal do Júri e em processos criminais de violência doméstica, além do Termo de Cessão de Uso firmado com a Fumec - 35 salas para realização do Mutirão do Júri em BH, que ocorrerá em Julho. Importante focarmos, agora, no estímulo à concertação de atos entre juízes do Tribunal, com o intuito de imprimir eficiência à tramitação de processos”, afirmou.

A juíza Sabrina Ladeira reiterou a relevância do tema discutido para diminuir o gargalo de processos pendentes. “O Poder Judiciário enfrenta o maior volume de processos de sua história. Mecanismos objetivando a cooperação e a racionalidade do sistema precisam ser pensados e fomentados. É indispensável, assim, a participação do TJMG, através de integrantes do Núcleo de Cooperação, em eventos como o ocorrido, com compartilhamento de boas práticas já adotadas, para promoção da Justiça em prazo razoável, com menor dispêndio de tempo e recursos financeiros”, disse.

Programação 

A palestra inaugural foi ministrada pelo superintendente da área judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Nilsiton Aragão, com o tema “Fundamentos da Cooperação Judiciária Nacional”. Em seguida, o juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciárias de São Paulo, Daniel Carnio Costa, expôs conteúdo sobre “Cooperação Jurisdicional entre Juízo da Recuperação Judicial e os Juízos Fiscais e Cíveis”.

Na sequência, a procuradora federal e membro da Advocacia-Geral da União (AGU) Larissa Suassuna Carvalho Barros e o secretário judiciário do STJ, Augusto Gentil, proferiram palestra sobre o tema “Cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União na Gestão de Processos Repetitivos”. 

O período da manhã foi encerrado com o tema “Cooperação judiciária e interinstitucional e a Efetivação dos Direitos Humanos”, ministrado pela juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Helena Refosco.

A programação da tarde foi iniciada com a palestra sobre “Atos de Cooperação para Modificação de Competência, Reunião Temporária de Processos e outras Finalidades”, conduzida pelo procurador da República, Antônio do Passo Cabral. Em seguida, o tema abordado foi “A Prática da Cooperação Interinstitucional na Amazônia: inovação e acesso à Justiça em áreas remotas”, exposta pela juíza da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, Elayne Cantuária.

O seminário prosseguiu com a palestra sobre “Cooperação Judiciária: Boas Práticas na Justiça do Estado do Rio de Janeiro”, exposta pelo desembargador Alexandre Freitas Câmara, integrante da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Na sequência, o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Edilson Vitorelli, abordou o tema “Cooperação Judiciária e Interinstitucional nos Processos Estruturais”.

A palestra de encerramento foi conduzida pelo juiz assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Mário Augusto Figueiredo Guerreiro, que ministrou conteúdo sobre o “Presente e futuro da cooperação no Poder Judiciário”.

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