O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participou, nesta quarta-feira (9/7), da reunião ampliada do Comitê Gestor do Programa de Incentivo à Aprendizagem Profissional de Minas Gerais (Descubra), realizada em Contagem, na Grande BH.

O encontro contou com a presença do juiz titular da 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (Vecca) da Comarca de Belo Horizonte e coordenador executivo da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG, José Honório de Rezende.

Em 2025, a Corte mineira, por meio da superintendente da Coinj, desembargadora Alice Birchal, assumiu a coordenação do Comitê Gestor Interinstitucional do Programa Descubra.

Durante a reunião, a Prefeitura de Contagem anunciou a retomada das atividades do programa no município e elegeu a nova coordenadora-geral local, a secretária municipal de Trabalho e Geração de Renda, Daisy Silva, que fica no cargo até o ano que vem.

Na ocasião, a secretária apresentou as ações da pasta e reafirmou o compromisso da gestão com a inclusão profissional de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.

O juiz José Honório celebrou a retomada do Programa Descubra em Contagem, destacando sua importância como ferramenta de transformação social.

"A construção de uma sociedade se faz a todo tempo. Seus avanços e aprimoramentos são uma missão permanente. Hoje, celebramos uma renovação de compromissos e esperanças. O Descubra é uma ponte para novos caminhos, uma chance para buscar novas oportunidades. O TJMG se coloca à disposição para apoiar essa retomada, promovendo saberes, práticas e esperanças renovadas", afirmou.

Presente no evento, a procuradora regional do Trabalho Luciana Coutinho, que representa o Ministério Público do Trabalho (MPT) nos comitês municipais de Betim, Contagem e Ribeirão das Neves, falou sobre a mobilização da rede de proteção local e a relevância do programa.

"O Descubra é uma iniciativa fundamental para garantir o direito à profissionalização dos adolescentes e jovens mais vulneráveis, especialmente egressos do sistema socioeducativo, acolhidos institucionalmente ou vítimas de trabalho infantil".

Sobre o programa

Criado em 2019, o Programa Descubra é fruto de uma articulação interinstitucional inédita, reunindo esforços de 11 órgãos e entidades públicas dos âmbitos federal, estadual e municipal.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade a oportunidades de qualificação profissional e de inserção no mercado de trabalho formal, por meio de programas de aprendizagem.

A adesão ao programa envolve empresas, instituições de formação profissional, órgãos públicos e organizações da sociedade civil comprometidas com a inclusão produtiva e a cidadania juvenil.

Para o gerente da Secretaria Executiva do Programa, Ronalte Vicente da Silva, a proposta vai além da simples capacitação: "O Descubra busca desconstruir a ideia de que para pessoas pobres qualquer coisa serve. Queremos oferecer o que há de melhor para a inclusão social desses jovens".

São signatários do Programa Descubra: o TJMG; o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG); o MPT em Minas Gerais; o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); a Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais; a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) de Minas Gerais; a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) de Minas Gerais; a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH); o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac); e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Presenças

Participaram da reunião do Programa Descubra em Contagem, além do juiz José Honório de Rezende e da procuradora regional do Trabalho Luciana Coutinho, o presidente da Subseção de Contagem da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG), Rogério Lisboa; a superintendente de Educação para o Trabalho da Assprom, Rosana Teles; a representante do Senac Dayane Pinho; a representante do Senai Natália Nunes; a representante do Sest/Senat Michelle Gergen; a representante da Escola Técnica em Contagem (Cenad) Pamella Kellen; além de representantes da Fiemg, da Rede Cidadã, de conselhos tutelares, de secretarias municipais, do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial

*