O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Pedro Aleixo Neto, representou o presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho, nesta terça-feira (26/3), na solenidade de relançamento do livro “Imunidade Parlamentar”, do jurista e político mineiro Pedro Aleixo. O evento ocorreu na Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, no Senado Federal.
O desembargador Pedro Aleixo Neto foi o responsável pela revisão da obra do avô para o relançamento. O livro tem prefácio escrito pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco.
“Imunidade Parlamentar” foi lançado em 1961. No texto, Pedro Aleixo analisa com profundidade o instituto das imunidades parlamentares, que resulta em uma prerrogativa excepcional para os representantes eleitos pelo povo. O autor apresenta origens e posição histórica do tema no ordenamento jurídico nacional.
Pedro Aleixo nasceu em Mariana (MG) em 1901. Foi advogado, jornalista, professor e político. Exerceu os cargos de deputado estadual, federal e ministro da Educação, durante do governo do presidente Castelo Branco. Foi eleito como o 16º vice-presidente da República, na chapa do marechal Artur da Costa e Silva, em 1966. Contudo, por se posicionar contra o Ato Institucional 5 (AI-5), foi impedido pelos militares de assumir a Presidência, em função de uma doença do presidente, conforme previa a Constituição. Faleceu em Belo Horizonte em 1975.
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