O juiz titular do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belo Horizonte, Marcelo Gonçalves de Paula, participou do evento "Ação Meninas e Mulheres no Sertão de Pernambuco: presença que transforma". O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), foi realizado nos dias 4 e 5/8, nas Comarcas de Arcoverde e Buíque, em Pernambuco.
A atividade integra a programação da XIX Jornada Lei Maria da Penha e tem como objetivo fortalecer a rede de proteção às vítimas de violência doméstica em regiões de maior vulnerabilidade, no interior do país, com ações de capacitação conduzidas por órgãos do sistema de justiça.
O magistrado mineiro palestrou no seminário "Construindo igualdade de gênero com os homens". Segundo o juiz Marcelo Gonçalves de Paula, a mudança de cultura é um processo mais demorado do que intervenções diretas, mas é indispensável para eliminar a violência contra a mulher, e essa transformação passa pela difusão responsável e eficiente de informações, pela formação e pelo compartilhamento de boas práticas.
"A 'Ação Meninas e Mulheres no Sertão' é uma iniciativa importante para levar essa discussão às comunidades mais vulneráveis e promover a conscientização sobre a importância da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Como magistrado, acredito ser fundamental trabalharmos em conjunto para garantir a segurança e o bem-estar das mulheres. A educação e a conscientização são ferramentas fundamentais para prevenir a violência e proteger meninas e mulheres em situação de risco", destacou.
A mesa foi presidida pela magistrada à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do TJPE, desembargadora Daisy Andrade Pereira, e contou com a participação do juiz do TJPE Francisco Tojal Dantas Matos.
"Ação Meninas e Mulheres no Sertão"
O projeto "Ação Meninas e Mulheres no Sertão" é coordenado pela conselheira do CNJ Renata Gil, supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e ouvidora nacional da mulher no Conselho Nacional de Justiça.
A iniciativa, realizada nos dias 4 e 5/8, contou com apoio, além do TJPE, da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pernambuco (OAB-PE), do Poder Executivo local e do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid).
Desde sua criação, a ação já percorreu localidades como a Ilha do Marajó (PA) e esteve em comunidades Yanomami, em Roraima, e em aldeias Pataxó, na Bahia, unindo esforços para enfrentar a violência e ampliar o acesso à Justiça em contextos de alta vulnerabilidade.
Presenças
O evento contou com a presença de diversas autoridades e representantes de instituições comprometidas com o enfrentamento à violência de gênero de várias localidades do país, entre elas da juíza auxiliar da Presidência do CNJ Luciana Lopes Rocha; a juíza titular da 1ª Vara de Medidas Protetivas de Urgência no Âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Recife, Ana Cristina Mota; a vice-presidente do Fonavid, juíza Lúcia Helena Heuly; as debatedoras Débora Andrade (DPPE), Ingrid Zanella (OAB-PE) e Maysa Oliveira (MPPE).
XIX Jornada Lei Maria da Penha
Desde 2007, o CNJ realiza anualmente a Jornada Lei Maria da Penha, em celebração ao aniversário da Lei Federal nº 11.340/2006, com o objetivo de aprimorar a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, instituída em 2018, por meio da Resolução CNJ nº 254.
Neste ano, a 19ª edição da jornada acontecerá nos dias 7 e 8/8, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em Recife (PE). O evento reúne autoridades do sistema de justiça, representantes da sociedade civil e integrantes das redes de proteção às mulheres. Acesse a programação e saiba mais.
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