O juiz Marcelo Gonçalves de Paula, titular do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Belo Horizonte e integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi um dos convidados para participar do evento “Sábados Feministas”, realizado na Academia Mineira de Letras (AML), no sábado (10/8). O magistrado debateu o tema “Violência e masculinidades: desafios da cultura” com outros dois debatedores: a socióloga Elizabeth Maria Fleury Teixeira e o psicanalista Felipe Lattanzio.
A participação do juiz Marcelo Gonçalves de Paula integra as diversas ações do TJMG, por meio da Comsiv, previstas para o mês de agosto, quando é celebrado os 18 anos da Lei Maria da Penha e ocorrem também as campanhas Semana Justiça pela Paz em Casa e “Agosto Lilás”, de enfrentamento à violência contra a mulher, a fim de sensibilizar a sociedade para o tema.
Desigualdade
Para o juiz Marcelo Gonçalves de Paula, o espaço para debater a violência de gênero na AML é importante e representativo. “Estamos promovendo uma discussão na Academia Mineira de Letras, que reúne diversos intelectuais do Estado. Nesse debate, refletimos sobre a masculinidade, sobre a violência de gênero e sobre os grupos reflexivos responsabilizantes integrados por agressores. Também discutimos sobre a necessidade de que essa temática comece a ser abordada ainda na escola”, disse.
O objetivo do debate, promovido pela AML em parceria com o movimento feminista Quem Ama Não Mata (QANM), foi compreender o fenômeno da violência contra as mulheres como um processo cultural, que constrói a identidade masculina baseada na desigualdade entre os sexos. “A ideia é debater essa naturalização da violência de gênero, ensinada, de geração a geração, por meio do desprezo a valores ligados ao feminino e do receio de perda de ‘identidade masculina’. No entanto, assim como há o aprendizado da violência, o processo pode ser revertido e os homens agressores podem aprender a alteridade. Os beneficiários dessa mudança são todos os envolvidos e a própria sociedade”, afirma a coordenadora do movimento QANM, Mirian Chrystus.
Aula
Na próxima quarta-feira (14/8), o juiz Marcelo Gonçalves de Paula participa de outro evento em que o tema da violência doméstica e familiar será abordado, desta vez na Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais, durante aula da disciplina “Violência em Saúde”. A convite das professoras Deborah Malta e Rafaela Schreck, o magistrado vai apresentar o Protocolo Mineiro de Violência contra a Mulher e as ações do programa Justiça em Rede do TJMG.
O Protocolo Mineiro trata da atuação dos diversos parceiros que integram a rede de enfrentamento à violência de gênero. Já o programa Justiça em Rede incentiva magistrados de Minas Gerais a formarem, em suas comarcas, redes compostas pelos diversos serviços envolvidos no atendimento às mulheres em situação de violência, de forma a oferecer às vítimas uma abordagem integral.
“Esta aula também integra as ações da Comsiv pela Semana Justiça pela Paz em Casa. Nosso objetivo é trazer informações sobre essa temática para o público da área da saúde, promovendo troca de experiências. Ao dialogar com os profissionais da saúde, lembramos que a abordagem das vítimas não pode ocorrer apenas do ponto de vista físico, mas precisa ser feito de forma abrangente, tendo em vista os diversos traumas causados pelas agressões”, diz o magistrado.
Campanha
A Semana Justiça pela Paz em Casa será realizada de 19 a 23 de agosto. A programação inclui a realização de palestras em instituições educacionais, supermercados e construtoras, além de feira solidária, entre outras iniciativas.
A campanha foi idealizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e tem a adesão de diversos tribunais do País. O objetivo é agilizar o julgamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra as mulheres e dar visibilidade ao tema, sensibilizando a sociedade para a importância de prevenir e combater as agressões que ocorrem no âmbito familiar por questões de gênero.
A campanha visa priorizar a realização de audiências e júris, bem como acelerar sentenças e despachos das ações da 1ª Instância que envolvam a violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha. A Semana da Justiça pela Paz em Casa acontece, anualmente, em março (por causa do dia das mulheres), em agosto (mês em que foi publicada a Lei Maria da Penha) e em novembro (quando se comemora o Dia de Combate à Violência de Gênero).
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