O superintendente administrativo adjunto de Governança do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e 1º vice-presidente eleito para o biênio 2024/2026, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, representou o presidente da Corte mineira, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, nesta quarta-feira (12/6), na solenidade de posse do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, como presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
A cerimônia foi realizada na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, foi eleito presidente do CNPG por aclamação, em 17 de abril de 2024. Ele sucede o procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Júnior, e seguirá no cargo até dezembro deste ano, quando encerra seu quarto mandato à frente do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, afirmou que o CNPG é o colegiado mais representativo da política institucional do Ministério Público brasileiro, por ser formado pelos líderes dos MPs dos Estados e da União.
"O Ministério Público precisa pensar novas formas de atuar, apresentar mais resultados do que processos, mais soluções do que ações. Agradeço aos procuradores gerais pela confiança ao me elegerem por aclamação. Construiremos juntos o início de um novo futuro para o Conselho", disse.
Diretoria do CNPG
Além do presidente Jarbas Soares Júnior, compõem a diretoria do CNPG outros seis procuradores-gerais de Justiça: como vice-presidente para a Região Centro-Oeste, Romão Avila Milhan Júnior, do Ministério Público do Mato Grosso do Sul; como vice-presidente para a Região Nordeste, Antônio Hortêncio Rocha Neto, do Ministério Público da Paraíba; como vice-presidente da Região Norte, Alberto Rodrigues Nascimento Júnior, do Ministério Público do Amazonas; como o vice-presidente da Região Sudeste, Luciano Oliveira Mattos de Souza, do Ministério Público do Rio de Janeiro; como o vice-presidente para a Região Sul, Fábio de Souza Trajano, do Ministério Público do Paraná; e como vice-presidente do Ministério Público da União, Clauro Roberto De Bortolli, do Ministério Público Militar.
O secretário-executivo do CNPG é o procurador-geral de Justiça Adjunto Jurídico do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Lacerda. Já a secretária-executiva adjunta é a secretária-geral da Procuradoria-Geral de Justiça do MPMG, a promotora de Justiça Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas.
Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra da solenidade o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso; o vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin; o presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Hermam Benjamin; o procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gustavo Gonet Branco; o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França; o governador de Minas Gerais, Romeu Zema; o presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite; o membro honorário e vitalício da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Distrito Federal (OAB/DF), Marcos Vinícius Furtado Coelho; e o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio José de Souza Bonfim.
* Com informações do Ministério Público de Minas Gerais.
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