O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Rogério Medeiros, representou o presidente, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, nesta quarta-feira (14/1), na sessão solene que marcou a posse de Antônio Moreno Boregas e Rego no cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG).

Além da posse, a solenidade também foi marcada pela outorga da medalha do Mérito Judiciário Militar ao novo magistrado, pelas mãos do presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva.

Instituída em 2007, a honraria se destina a agraciar magistrados do TJMMG e pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar mineira ou à sociedade.

O 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros, afirmou que se sentiu honrado em participar da posse de mais um magistrado da Justiça Militar de Minas Gerais, em especial a de Antônio Boregas e Rego:

“Trata-se de um grande vencedor que chegou a Belo Horizonte em 2008, atuou em várias funções antes de ingressar na Polícia Militar como soldado, até se tornar oficial. Estudou muito, se aperfeiçoou e chegou a atuar como promotor de Justiça no Estado do Pará, até ser aprovado em um dos concursos mais difíceis da magistratura. Parabenizo a ele e a seus familiares pela nova função e desejo sucesso na nova carreira.”

Trajetória

Em seu discurso, o novo juiz do TJMMG, Antônio Boregas e Rego, falou sobre sua trajetória de vida antes de ingressar na magistratura militar mineira:

“Agradeço à minha família pelo apoio ao longo dos anos de estudo, em busca de uma vida melhor. Cheguei a Belo Horizonte e trabalhei como encadernador, monitor de festa infantil e motoboy. Fui reprovado nos cargos de copeiro e frentista de posto de combustível. Não tinha perfil para o cargo, diziam meus superiores. Um amigo me falou sobre o concurso da Polícia Militar em 2010. Não sabia absolutamente nada sobre a Polícia e não gostava de Direito. Tinha preguiça de estudar leis. Mas, ao ingressar na PM, minha vida mudou. Meu destino foi transformado. Tornei-me oficial, estudei muito e deixei a carreira militar para ingressar no Ministério Público do Pará antes de ser aprovado no concurso de juiz substituto do TJMMG.”

O novo magistrado também falou sobre seu compromisso com a nova carreira no Tribunal de Justiça Militar:

“Sempre procurei me aperfeiçoar cada vez mais como forma de evolução pessoal. Tenho, agora, um compromisso de reciprocidade com as instituições militares, nas quais cresci profissionalmente. Julgar militares não é simples, pois são homens e mulheres que juraram proteger a sociedade. Não se trata de uma Justiça inimiga, mas sim guardiã, no sentido de defender a tropa e os compromissos assumidos por cada um. Vou atuar com equilíbrio, firmeza, sensibilidade apurada e coragem para decidir. Durante anos honrei a farda da PMMG e, hoje, minha missão é a de julgar.” 

Presenças

Também participaram da solenidade o vice-presidente do TJMMG, desembargador James Ferreira Santos; o corregedor de Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Sócrates Edgard dos Anjos; o ouvidor do TJMMG, desembargador Fernando José Armando Ribeiro; o diretor da Escola Judicial Militar, desembargador Fernando Galvão; o desembargador do TJMMG Osmar Duarte Marcelino; a procuradora-geral de Justiça Adjunta Jurídica de Minas Gerais, Reyvani Jabour Ribeiro; o chefe do Estado-Maior da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), coronel Maurício José de Oliveira; o sub-comandante-geral e chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), coronel Moisés Magalhães de Souza; o chefe do Gabinete Militar do Governador e coordenador Estadual de Defesa Civil, coronel Paulo Roberto Rezende; e a coordenadora da Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), defensora Silvana Lobo; além de magistrados do TJMMG, amigos e familiares do empossado.

Currículo

Antônio Moreno Boregas e Rego tem bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e em Ciências Militares pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais (APM), onde também se formou no curso superior de Tecnologia em Segurança Pública. É especialista em Direito Público e em Tribunal do Júri e Execução Criminal, ambas pós-graduações pela Faculdade Legale. Também se especializou em Docência em Ensino Superior pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Exerceu os cargos de soldado, sargento e tenente da PMMG, além de promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

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