Desembargadores, magistrados e integrantes das equipes técnica e negocial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participaram, nos dias 17 e 18/8, da 4ª Reunião Nacional de Governança do eproc, promovida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), na capital paulista.
Com o objetivo de discutir temas relacionados à governança, à evolução tecnológica, ao desenvolvimento colaborativo e às perspectivas nacionais do sistema de processo judicial eletrônico, o encontro reuniu representantes dos tribunais do País que utilizam o eproc.
Participaram da comitiva do TJMG o superintendente administrativo adjunto, desembargador André Leite Praça, representando o presidente, desembargador Vicente de Oliveira Silva; o superintendente de Tecnologia e Informação e coordenador do projeto eproc no âmbito do Judiciário mineiro, desembargador Renato Luís Dresch; e a juíza auxiliar da Presidência e coordenadora-adjunta do projeto eproc no âmbito do TJMG, Mariana de Lima Andrade.
Ao participar das discussões sobre o uso de inteligência artificial (IA), o desembargador Leite Praça recebeu uma homenagem do Comitê Nacional de Governança do eproc, em reconhecimento ao trabalho realizado enquanto esteve à frente da coordenação do sistema na Corte mineira, atuando na implantação e no fortalecimento da plataforma em Minas Gerais.
“Recebo esta homenagem com muita alegria e gratidão. É um reconhecimento que compartilho com todos aqueles que participaram e continuam participando da construção do eproc em Minas Gerais. Fazer parte da 'comunidade eproc' é, sobretudo, fazer parte de um projeto construído coletivamente, em que cada tribunal contribui com suas experiências, conhecimentos e soluções para o avanço de todos.”
Sobre o evento, o superintendente adjunto administrativo do TJMG disse que encontros como esse fortalecem ainda mais a comunidade que usa a plataforma, aproximando pessoas e instituições e mostrando a importância de sua construção conjunta:
“É uma satisfação ver Minas Gerais inserida e contribuindo ativamente nesse ambiente nacional, que certamente continuará trazendo muitos avanços para o Judiciário.”
Construção colaborativa
O superintendente de Tecnologia e Informação do TJMG, desembargador Renato Dresch, que participou do primeiro dia do evento, também ressaltou a construção colaborativa como um dos diferenciais do sistema eproc:
“A governança nacional permite que os tribunais compartilhem experiências, necessidades e soluções, construindo conjuntamente a evolução do eproc. A participação do TJMG nesse ambiente é fundamental para contribuirmos com esse processo e, ao mesmo tempo, incorporarmos boas práticas desenvolvidas em todo o País.”
Ao acompanhar as discussões no evento no TJSP, a juíza auxiliar da Presidência do TJMG, Mariana de Lima Andrade, falou sobre a importância da troca de experiências entre os tribunais para o avanço do sistema:
“É muito importante estarmos aqui, próximos dos demais tribunais, compartilhando experiências, conhecendo soluções e, principalmente, construindo juntos os próximos passos do eproc. Minas Gerais tem vivido uma transformação muito significativa com a implantação do sistema, e encontros como esse nos deixam ainda mais animados com tudo o que podemos desenvolver daqui para frente.”
Discussões
A 4ª Reunião Nacional de Governança do eproc fortaleceu a integração entre as instituições participantes e o modelo colaborativo de desenvolvimento do sistema, tratando de governança, gestão, inovação e novas funcionalidades e do uso responsável da IA no Poder Judiciário.
A participação do TJMG reforçou o papel do Tribunal na construção nacional do eproc, com o compartilhamento de experiências da implantação do sistema em Minas Gerais e o intercâmbio de soluções e boas práticas com os demais tribunais que integram a comunidade eproc.
Durante a reunião, a gestora negocial do eproc no TJMG, Gisleide Werneck, e o representante da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais da 1ª Instância (Cojud 1ª) Welington Dias apresentaram demandas de evolução do sistema propostas pela Corte mineira. Entre elas, a nacionalização de melhorias e ajustes desenvolvidos em Minas Gerais relacionados ao migrador do eproc, possibilitando que soluções já implementadas no Estado sejam incorporadas ao código nacional e disponibilizadas aos demais tribunais que utilizam a plataforma.
Também participaram do encontro, pelo TJMG, o gerente do Centro de Suporte Técnico ao Processo Judicial Eletrônico e demais Sistemas Eletrônicos de 2ª Instância (Cesupe), Gilberto Miranda; a coordenadora da Coordenação Negocial dos Sistemas de Processos Judiciais Eletrônicos da 1ª Instância (Conpe), Amanda Serafim Ferreira Gonçalves; o coordenador do Grupo Executivo de Auxílio à Implantação e Gestão do Sistema eproc (GEX-eproc), Bruno Correa Figueiredo Lemos; e o representante do Grupo Executivo Negocial e de Governança em Inteligência Artificial (GEX-IA), Gustavo Resende Queiroz Soares.
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