A superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Alice de Souza Birchal, representou o presidente, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, nesta sexta-feira (11/10), na abertura da 12ª edição do Mutirão Direito a Ter Pai, da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).

O evento conta com o apoio do TJMG, por meio do Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

As 41 unidades da DPMG, incluindo a de Belo Horizonte, atenderam cerca de 1,1 mil famílias que se inscreveram para participar do mutirão, que tem o objetivo de garantir o direito ao nome do pai ou da mãe no registro de nascimento.

São oferecidos serviços como exames de DNA e reconhecimento espontâneo e socioafetivo de paternidade ou maternidade. Em algumas unidades da DPMG também são feitas sessões de conciliação, contemplando desdobramentos jurídicos que envolvem a relação de pais com filhas e filhos, como demandas relacionadas à pensão alimentícia, revisão de alimentos, direito de convivência, guarda e investigação de paternidade.

A superintendente da Coinj do TJMG, desembargadora Alice de Souza Birchal, ressaltou a importância do trabalho feito pelo Mutirão Direito a Ter Pai, que, desde 2011, já realizou quase 65 mil atendimentos.

"Não é só o reconhecimento paterno. Abordam também questões relativas ao Direito de Família, o que, para o Tribunal, é muito importante porque ajuda a diminuir o número de causas que vão parar na Justiça. Ao fazer a conciliação, por exemplo, resolve-se o problema, e a criança ou adulto sai com seu registro", disse.

Ela afirmou que o reconhecimento paterno é importante também para ajudar em questões psicológicas da criança ou do adulto. "O primeiro Direito Constitucional que se tem é o da vida. O segundo, é o direito à personalidade, à origem, a ter pai e mãe", disse.

A defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias, agradeceu o apoio do TJMG no mutirão, que, segundo ela, fortalece as relações familiares.

"O mutirão é uma grande iniciativa da Defensoria mineira de reconhecimento das relações familiares, fortalecendo o afeto. A partir daí, a gente tem a oportunidade de construir uma sociedade melhor. Foram mais de 8 mil crianças beneficiadas nas 12 edições do mutirão", afirmou.

A juíza coordenadora do CRP, Maria Luíza de Andrade Rangel Pires, disse que ações como as realizadas pelo mutirão ajudam a amenizar a angústia de diversas famílias.

"Nós, do CRP, também temos essa porta aberta todos os dias para a realização de DNA gratuito, para reconhecimento de paternidade biológica e socioafetiva. Por meio de mutirões há uma maior divulgação desse trabalho, alcançando a população necessitada. Ficamos alegres todas as vezes que vemos um parceiro, como a Defensoria Pública, trabalhando também para buscar essa população que precisa do serviço”, disse.

O juiz coordenador do Cejusc de BH, Marco Antônio Feital Leite, afirmou que o projeto realizado pela DPMG é “fantástico e traz muito conforto para as famílias". Segundo ele, é fundamental o trabalho de recompor o vínculo, tanto no aspecto do registro, para que a criança tenha um pai, como no socioafetivo, para a construção dessa paternidade.

Presenças

Também participaram da abertura do evento a presidente do Serviço Social Autônomo (Servas), Christiana Noronha Renault de Almeida; o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), Ricardo Assis Alves Dutra; o corregedor-geral da DPMG, o defensor público Frederico de Sousa Saraiva; as defensoras públicas Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser, Raquel Fernanda Tenório Seco, Paula Regina Fonte Boa Pinto, Daiane Dias Mendes e Lígia Olímpio de Oliveira Rodrigues; o tenente-coronel PM Bruno Assunção Coelho; o tenente-coronel André Pedrosa do Rosário; o capitão Vitor Hugo Mendes Rangel; e a diretora do Museu dos Brinquedos de BH, Tatiana de Azevedo Camargo.

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