O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) apresenta o menor tempo médio de tramitação dos processos pendentes na comparação com os cinco tribunais de grande porte (TJRS, TJPR, TJSP, TJRJ e TJMG), conforme o Relatório Justiça em Números 2023, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Relatório Justiça em Números 2023 é uma minuciosa radiografia anual com informações detalhadas sobre o desempenho dos órgãos que integram o Poder Judiciário brasileiro, com abordagem dos gastos, estrutura em geral e eficiência. Os últimos números divulgados são referentes a 2022.
Segundo o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, os indicadores confirmam o empenho para que a prestação jurisdicional seja cada vez mais célere e eficiente. “O desenvolvimento constante de boas práticas viabiliza um judiciário cada vez mais ágil e forte, que vai ao encontro das necessidades da população”, disse.
Para o corregedor-geral de Justiça do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, é motivo de comemoração a marca alcançada de menor tempo médio de tramitação dos processos pendentes. “Essa constatação resulta da dedicação daqueles que estão na linha de frente da atividade jurisdicional e laboram para tornar mais ágil a resposta do Poder Judiciário àqueles que nos procuram em busca de justiça”, ressaltou.
Processos pendentes
Segundo o relatório de 2023 do CNJ, o tempo médio de tramitação dos processos pendentes no TJMG foi de 3 anos e 3 meses, resultado melhor do que a média de todos os tribunais estaduais (4 anos e 6 meses) e, ao lado do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), o menor tempo médio entre os tribunais de grande porte. O item analisado diz respeito à duração média dos processos que ainda estavam pendentes em 31/12/2022.
Ainda de acordo com o relatório do CNJ, o tempo médio dos processos físicos pendentes na Justiça estadual foi de 10 anos e 7 meses, enquanto no TJMG o tempo médio foi de 5 anos e 11 meses. O resultado foi o melhor entre os tribunais de grande porte. Quanto aos processos eletrônicos pendentes, o tempo médio dos tribunais estaduais foi de 3 anos e 6 meses. No TJMG, o tempo médio foi de 2 ano e 10 meses, a melhor marca entre todos os tribunais de grande porte.
Processos baixados
Conforme o Relatório Justiça em Números 2023, os processos que foram solucionados em 2022 nos tribunais estaduais tiveram um tempo médio de tramitação de 2 anos nos casos eletrônicos e de 7 anos e 8 meses nos trâmites físicos.
Na Justiça mineira, o tempo médio de tramitação dos processos eletrônicos baixados foi de 1 ano e 8 meses. Já o tempo médio dos processos físicos baixados no TJMG foi de 4 anos e 7 meses, o melhor desempenho entre os cinco maiores tribunais do país.
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