"Os Centros de Inteligência e a Racionalização da Prestação Jurisdicional" é o tema da 2ª edição da revista eletrônica do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG), lançada nesta sexta-feira (27/6). A publicação, com periodicidade anual e que reúne notas técnicas, artigos e entrevistas, pode ser acessada aqui.
O evento para lançamento da edição, realizado de forma virtual pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), também foi marcado por palestra ministrada pela desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Taís Schilling Ferraz. Ela tratou do tema "Desafios e Perspectivas dos Centros de Inteligência no Tratamento da Litigiosidade".
A atividade visou capacitar magistrados e servidores na análise das atuações dos Centros de Inteligência em sua atribuição de monitorar o ajuizamento de demandas estruturais, repetitivas ou de massa, bem como de temas que representem controvérsias significativas no âmbito da Justiça de 1ª e 2ª Instâncias.
Também participaram da palestra assessores, assistentes de gabinetes, estagiários, colaboradores e público externo.
Na abertura do evento, o desembargador do TJMG Alberto Vilas Boas Vieira, que representou o presidente da Corte mineira, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, ressaltou o fato de o Brasil ser um dos países com mais litígios no mundo, quando observada a razão de processos em relação ao número de habitantes.
Dessa forma, ele falou sobre a importância dos Centros de Inteligência para o enfrentamento da litigância predatória.
"Precisamos saber lidar com as informações, conhecer a litigância e os aspectos fundamentais que possui, para criar um espaço e propor soluções. Precisamos, por meio dos Centros, desenvolver práticas que permitam oferecer aos juízes caminhos para o enfrentamento dessa litigância", disse.
O superintendente adjunto da Ejef, desembargador Maurício Pinto Ferreira, representando o 2º vice-presidente e superintendente da Escola, desembargador Saulo Versiani Penna, ponderou que o tema tratado na revista e na palestra é de extrema relevância.
"Tenho visto essa temática da litigiosidade, ainda que no contexto criminal, com crescente aumento. Então, creio que esse evento foi de grande valia para que possamos repensar o nosso papel nessas perspectivas e tratamento dessas demandas", comentou.
Revista
O lançamento da revista contou com apresentação do coordenador do CIJMG, juiz Ronaldo Souza Borges, que pontuou questões importantes presentes na publicação, como uma entrevista com o presidente Corrêa Junior e o texto de abertura, produzido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Afrânio Vilela.
"Temos artigos científicos sobre temas diversos, como 'A atuação conjunta do Centro de Inteligência e do Núcleo de Cooperação Judiciária, no âmbito do TJMG, nos casos de superendividamento'", citou.
Em seu texto na apresentação da edição, o ministro Afrânio Vilela destacou a temática central da revista: "Os Centros de Inteligência e a Racionalização da Prestação Jurisdicional". Para ele, constitui-se um propício convite a reflexões acerca da importância da gestão no âmbito dos sistemas de justiça.
Palestra
Durante sua palestra sobre litigiosidade, a desembargadora federal Taís Schilling Ferraz apresentou dados que demonstram o aumento no número de processos distribuídos no Poder Judiciário nacional, assim como o crescimento da produtividade.
A magistrada citou, ainda, a busca pela eficiência e pela inovação, assim como os impactos da litigância abusiva, abordando o trabalho dos Centros de Inteligência no monitoramento e na gestão da litigiosidade, na prevenção de demandas, na racionalização de procedimentos e na gestão de precedentes e de conhecimento.
"Minha ideia foi falar um pouco sobre o fundamento da litigiosidade, a forma como temos lidado com isso e o papel que os Centros têm na mudança de abordagem sobre esse fenômeno", disse, destacando, ainda, a complexidade da litigiosidade predatória.
"Tem muitas causas, se apresenta de muitas formas e tem muitos envolvidos, com vários cenários", afirmou.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial
*