O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da 3ª Vice-Presidência, vai instalar na próxima semana mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) – o 55º do estado. A unidade será inaugurada em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, no dia 18 de maio, às 11h. A solenidade será realizada no fórum (Praça Professor Jacy de Assis, s/nº, Centro).
Em Uberlândia, o Cejusc vai funcionar na rua Martinésia, 113, no bairro Aparecida. Ele será coordenado pelo juiz Carlos José Cordeiro. Seu adjunto será o juiz Walner Barbosa Milward de Azevedo. Para o funcionamento do Posto Avançado de Conciliação Extraprocessual (Pace), que promove tentativas de acordos pré-processuais de relações de consumo e de questões empresariais, foi firmado um convênio com a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas). O local de funcionamento do Pace, que integra o Cejusc, ainda será definido.
Histórico
A criação dos Cejuscs em todas as comarcas do Estado está prevista na Resolução 682 de 2011, do TJMG. A iniciativa está sob a responsabilidade da 3ª Vice-Presidência do TJMG, tendo à frente das ações o desembargador Wander Marotta. Nos Cejuscs, são concentradas as audiências e sessões – processuais e pré-processuais – de conciliação e mediação e também o serviço de atendimento e orientação ao cidadão.
O objetivo dos Cejuscs é promover a solução dos conflitos por meio do diálogo e da cooperação das partes para a superação das divergências de interesses. Uma das características dos centros é a busca pela simplicidade e pelo amplo acesso à Justiça para todos os cidadãos.
Conheça o funcionamento dos Cejuscs no Portal TJMG.
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