“É um momento histórico para a Comarca de Esmeraldas, que aguardava com muita expectativa a instalação de uma segunda vara judicial. A partir de hoje, haverá mais celeridade e efetividade na solução de demandas apresentadas pelo cidadão.”
Com essas palavras, a juíza Fernanda Campos de Lana Alves agradeceu o empenho do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, em instalar a 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude em Esmeraldas, nesta quinta-feira, 5 de setembro.
A magistrada, juíza diretora do foro, ressalta que a acentuada movimentação processual na comarca justifica a instalação da nova vara judicial, já que o acervo é superior a 12 mil processos.
O presidente Nelson Missias de Morais revelou ser prioridade de sua gestão ampliar a prestação jurisdicional aos cidadãos mineiros. “Temos feito grande esforço nesse sentido, seja na criação e implantação de novas varas, nomeação de novos juízes, seja na construção de novos fóruns. O objetivo é criar melhores condições de trabalho a magistrados e servidores e beneficiar na ponta o cidadão com a apresentação de uma resposta célere, promovendo, assim, a paz social”, disse.
O desembargador Nelson Missias de Morais aproveitou a oportunidade para dizer que, apesar de ser sido vítima de fake news, cumprirá toda a sua agenda de compromissos, já que o Judiciário é um importante instrumento na defesa da cidadania. "O estado policialesco se sustenta em mentiras, mas é preciso reagir, porque a Justiça é um instrumento forte em um estado de direito", concluiu.
Presenças
A solenidade de instalação foi bastante concorrida, além de moradores e autoridades locais, estiveram presentes o superintendente administrativo adjunto, desembargador Gilson Soares Lemes; o superintendente de Obras, desembargador Amauri Pinto Ferreira; os desembargadores Otávio Portes, Octavio Augusto De Nigris Bocallini, Marcos Lincoln, Antônio Carlos Paiva, Adriano de Mesquita Carneiro, Juliana Campos Horta, Adriano de Mesquita Carneiro, Alberto Henrique Costa Oliviera, Maurício Pinto Ferreira; e o juiz convocado para atuar como desembargador Octávio de Almeida Neves. Estiveram também presentes os juízes Artur Bernardes, diretor do foro de Contagem, e Carlos Márcio de Souza Macedo, diretor do foro de Betim.
Durante a sessão, o presidente Nelson Missias de Morais aproveitou a oportunidade para anunciar a construção também de nova sede para o fórum. Segundo ele, as negociações para a concessão de um terreno pela Prefeitura de Esmeraldas já estão avançadas; e o recurso para a obra, garantido.
A declaração foi acompanhada pelo prefeito da cidade, Márcio Antônio Belém, e pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Maurício Moreira Melo, que prestigiaram a solenidade. Também participou do descerramento da placa a promotora Luciana Andrade Reis Moreira.
Ouça o podcast com as informações da juíza diretora do foro da comarca:
2ª Vara
A antiga Vara Única da Comarca de Esmeraldas passa a ter a denominação e a competência de 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais. Os processos e as ações cíveis e criminais serão agora distribuídos equitativamente para as duas varas.
Além do Município de Esmeraldas, os Distritos de Andiroba e Melo Viana integram a comarca, instalada em 15 de novembro de 1948.
De janeiro a julho de 2019, foi distribuída em Esmeraldas uma média mensal de 470 processos na Justiça comum e 118 nos Juizados Especiais.
Nesse período, foram assinadas 1.908 sentenças e outros 1.554 feitos foram julgados e finalizados. Foram proferidos 11.426 despachos.
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