O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), iniciou, nesta terça-feira (8/4), a segunda turma do 14º Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos.
A atividade educacional, que segue até dia 25/7, é destinada aos 49 magistrados empossados em cerimônia realizada na segunda-feira (7/4) e que foram aprovados e nomeados pelo Concurso Público regido pelo Edital 01/2021.
Durante o curso, os juízes serão capacitados para que atuem com segurança, celeridade e qualidade na prestação jurisdicional, estabelecendo relações interpessoais e institucionais baseadas no aprimoramento humanístico, ético, político e social.
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, esteve na abertura da atividade e ressaltou a importância da etapa para os magistrados e para a renovação da magistratura mineira.
"Ontem (7/4) novos juízes e juízas foram empossados, entraram em exercício e, hoje, iniciam o curso de preparação, ocasião que vão conhecer a realidade do Tribunal de Justiça, nossas necessidades e os nossos desafios, para que, daqui a 90 dias, sejam encaminhados para as comarcas e prestem a jurisdição em favor dos mineiros e das mineiras", disse.
O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna, destacou que o curso representa uma jornada de aprendizado e desenvolvimento, "que certamente será um marco importante nas trajetórias profissionais".
"Hoje será dado um passo significativo rumo ao exercício de uma função essencial para a nossa sociedade: a magistratura. Uma atividade de extrema responsabilidade, que exige não apenas o conhecimento técnico, mas também um compromisso firme com o Estado Democrático de Direito, com a ética e a cidadania", comentou durante discurso.
O curso
O 14º Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos conta com conteúdo programático extenso, dividido em módulos que abordam temas como "políticas e programas do TJMG", "ferramentas e relatórios gerenciais", "segurança institucional do Poder Judiciário" e "estágios de graduação e pós-graduação no Tribunal"; além da realização de oficinas.
A atividade acadêmica será dividida nos seguintes eixos: "Atuação Institucional e Gerencial"; "Justiça e Sociedade" "Técnica dos Atos Judiciais – Cível e Criminal"; "Juizados Especiais"; "Prática Supervisionada"; "Acompanhamento Psicossocial"; "Acompanhamento Pedagógico"; "Módulo Nacional Enfam e Módulo Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)".
Dispositivo de honra
Compuseram o dispositivo de honra na abertura: o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o 2º vice-presidente e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça; o juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Marcelo Paulo Salgado, representando o 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo Véras, representando o 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros; o superintendente adjunto da Ejef, desembargador Maurício Pinto Ferreira; a coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos (CEJ), desembargadora Maria Inês Rodrigues de Souza; e a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto.
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