O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciou, nesta terça-feira (9/7), a nona etapa do Mutirão de Conciliação na Comarca de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A iniciativa, realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum José Altivo do Amaral, continua nos dias 11 e 16/7.
Durante o mutirão são analisados processos individuais em tramitação no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária, do TJMG, que tratam de indenizações por danos à saúde mental de moradores de Brumadinho afetados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, ocorrido em 2019.
Devem ser analisadas 95 ações nesta etapa (23 nesta terça, 53 no dia 11/7 e 19 no dia 16/7) com 104 atores envolvidos. As audiências serão conduzidas pelo juiz coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária, Daniel César Boaventura, e pelo juiz Leonardo Lima Públio, que integra o Núcleo.
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, ressaltou a importância dos mutirões e a atenção dada pelo Poder Judiciário mineiro aos processos ocorridos após o rompimento da barragem em Brumadinho.
"A resposta que o Poder Judiciário está dando à população de Brumadinho e a todas e todos afetados pela tragédia é de celeridade, de presença, de acolhimento. Nós temos uma atenção muito grande em relação a esse processo e tenho certeza que o mutirão irá contribuir para que as causas sejam pacificadas", disse.
O mutirão faz parte da política do TJMG de impulsionar a cultura da conciliação e o uso dos métodos autocompositivos na solução de conflitos. No âmbito do Tribunal, as atividades ligadas ao tema são coordenadas pela 3ª Vice-Presidência, que tem à frente o desembargador Rogério Medeiros.
"Nesta nona etapa, buscamos acordos, sobretudo, em relação à reparação moral. É muito importante pela necessidade de reparação e pela contribuição para a mudança da cultura judicial em Minas Gerais. Até aqui vinha predominando a litigância e conseguimos colocar fim ao conflito de maneira compositiva, amigável. A experiência ensina que esse tipo de conclusão de conflitos é o mais positivo, porque não há vencedores nem perdedores. O resultado é um consenso que agrada a todas as partes", afirmou o 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros.
Para a juíza auxiliar da Presidência do TJMG e coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0, Marcela Maria Pereira Amaral Novais, o mutirão reforça a eficácia do diálogo para a solução de litígios.
"Obtemos resultados exitosos em todas as fases realizadas, demonstrando a relevância da iniciativa e o esforço das partes na busca pela resolução desses conflitos. O Tribunal vem se dedicando para que as ações tenham um desfecho de forma mais célere, especialmente mediante a autocomposição", disse.
Mutirão
Segundo o juiz coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária, Daniel César Boaventura, que conduziu as audiências desta terça-feira (9/7), a expectativa é que a nona etapa do mutirão seja tão exitosa quanto as anteriores, com êxito superior a 90%.
"A importância dos mutirões é de tentar resolver o processo de forma a trazer uma sensação de Justiça. Quando a autora ou o autor aceita o acordo, de certo modo está percebendo que alcançou o mais próximo daquilo que pretendia", afirmou.
A assistente de apoio aos gestores de unidades jurisdicionais Marina Aparecida Santos Oliveira, moradora de Brumadinho, foi uma das atingidas pelo rompimento da barragem em 2019 e chegou a um acordo durante a nona etapa do Mutirão de Conciliação.
"Há muito tempo a gente já esperava por esse acordo. Nossa cidade é pequena, perdemos muitas pessoas próximas e isso ainda nos afeta e sei que vai afetar pelo resto da vida. Espero que tudo se resolva, que, pelo menos, um pouco da dor seja sanada", disse.
Histórico
Durante as oito primeiras fases do mutirão, promovidas em 2023 e 2024, foram realizadas 856 audiências, com 940 acordos. Todas as ações tramitam no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária e estão relacionadas a indenizações por abalo à saúde mental de moradores de Brumadinho afetados pelo rompimento da barragem em 2019.
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