O Curso de Introdução ao Direito e Economia, do Ciclo de Formação em Direito e Economia, foi aberto pelo jurista da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Paulo Mello Franco. Realizado remotamente, o curso é uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a FGV, firmada por meio do Acordo de Cooperação Técnica 010/2021.  

O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Tiago Pinto, participou da abertura do ciclo de aulas, ao lado do chefe do Gabinete da Presidência do TJMG, Alexandre Ramos, que representou o presidente Gilson Soares Lemes.

O ciclo é destinado a magistrados de 1ª e 2ª instância do TJMG e possui 160 horas-aula divididas em 40 horas-aula para cada curso. Ao final do ciclo, a expectativa que os alunos sejam capazes de realizar a análise crítica da relação entre Direito e Economia e capacidade de difundir o conhecimento sobre a Análise Econômica do Direito no Tribunal de Justiça.  

O curso de Introdução ao Direito e Economia, iniciado na noite de quarta-feira (17/3), terá duração até o dia 22 de abril, e é dividido nos seguintes módulos: Princípios da Análise de Direito e Economia; Teoria da Decisão e Teoria dos Jogos: princípios básicos; Questões e Políticas da Macroeconomia; Empresas, consumidores e mercados: fundamentos microeconômicos.

O segundo curso vai abordar o tema Direito, Economia e Mercados e tem início previsto para junho de 2021. O terceiro abordará o tema Direito e Economia: indivíduos e sociedade, e será ministrado nos meses de agosto e setembro. O último curso, fechando o ciclo, abordará o tema Tópicos especiais em Direito e Economia, e tem previsão para novembro deste ano.

Metodologia

As aulas remotas serão desenvolvidas por meio de atividades de interação síncrona entre os alunos e os docentes, através do uso da ferramenta Zoom, voltada para reuniões virtuais, e serão realizadas em dois encontros semanais, seguindo cronograma a ser divulgado em cada edital. Essas atividades serão ministradas em tempo real e não serão gravadas.

Para acesso às aulas remotas, será disponibilizado link no ambiente Educação à Distância na plataforma da EJEF, após a marcação de presença pelo aluno. Além das aulas remotas, serão realizadas atividades educacionais assíncronas em ambiente virtual de aprendizado.

Em todos os cursos serão aplicadas metodologias ativas de ensino, com o docente estimulando o debate em aulas e a resolução de problemas práticos. As atividades realizadas em ambiente virtual de aprendizagem utilizarão exercícios reflexivos, fóruns de debate e estudos de caso. Serão, ainda, disponibilizados materiais de leitura para referencial teórico das aulas.

O jurista da Fundação Getúlio Vargas, Paulo Mello Franco, é graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes no Rio de Janeiro, graduado em Direito Público, também pela Cândido Mendes, mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutor em Direito pela Universidade Federal Fluminense.

Maiores informações sobre o ciclo de Formação em Direito e Economia podem ser obtidas na página da Ejef na internet: http://ejef.tjmg.jus.br/ciclo-de-formacao-em-direito-e-economia-1o-curso-introducao-ao-direito-e-economia/