O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, representou o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, nesta segunda-feira (13/5), na abertura do 14º Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). O corregedor-geral de Justiça e presidente eleito do TJMG para o biênio 2024/2026, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, também esteve no evento.
O curso, que segue até 9 de agosto deste ano, é destinado aos 64 aprovados e nomeados no Concurso Público, de Provas e Títulos, para Ingresso na Carreira da Magistratura, regido pelo Edital 01/2021, e que foram empossados no dia 9/5.
Durante a ação educacional da Ejef, as juízas e os juízes serão capacitados para atuar com segurança, celeridade e qualidade na prestação jurisdicional, estabelecendo relações interpessoais e institucionais baseadas no aprimoramento humanístico, ético, político e social.
O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, ressaltou a importância da capacitação de magistradas e magistrados. "É preciso que passem por um processo inicial de formação na Escola para que tenham contato com juízas e juízes mais experientes, que possam transmitir os conhecimentos necessários para o início da judicatura”, disse.
O corregedor-geral de Justiça e presidente eleito do TJMG para o biênio 2024/2026, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, parabenizou os participantes e afirmou que a atividade educacional os auxiliará no entendimento do funcionamento do Poder Judiciário mineiro.
“Vocês estarão aqui nas mãos competentes da nossa Escola, que é uma referência como Escola Judicial no País, participando do curso que tem um objetivo muito importante, que é saber o que se deve e ou não fazer como magistrada ou magistrado. Vocês serão designados para as comarcas em breve e, a partir daí, prestarão um serviço muito importante para cidadania e para o povo de Minas Gerais", afirmou.
De acordo com o 2º vice-presidente do TJMG e diretor superintendente da Ejef, desembargador Renato Luís Dresch, o curso é um importante momento para o Tribunal e para as 64 juízas e juízes que atuação em comarcas do Estado. "Eles irão aprender habilidades da magistratura e essa é a função da Escola Judicial. Além disso, eles aprenderão sobre gestão de pessoas, de documentos, de patrimônio e de gabinetes. Sejam todos bem-vindos, que tenham uma vida profícua na magistratura, que tenham sucesso e saibam realmente construir pontes na atuação profissional”, disse.
O desembargador do TJMG Saulo Versiani Penna, 2º vice-presidente eleito para o biênio 2024/2026, também parabenizou os participantes e ressaltou a responsabilidade que terão ao assumir seus cargos no Poder Judiciário.
"De fato, é uma vitória muito grande. Não é apenas uma honraria. É uma obrigação para com o jurisdicionado e para com o interesse público. A Escola Judicial Mineira é a mais antiga do Brasil, tem grande respeitabilidade e competência”, afirmou.
O curso
O 14º Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos contará com 496 horas/aula e diversos módulos que abordarão temas como políticas e programas do TJMG, ferramentas e sistemas, segurança institucional do Poder Judiciário e estágios de graduação e pós-graduação no Tribunal; além da realização de oficinas.
A atividade acadêmica será dividida nos seguintes eixos: "Atuação Institucional e Gerencial"; "Justiça e Sociedade" "Técnica dos Atos – Cível e Criminal"; "Juizados Especiais"; "Prática Supervisionada"; "Acompanhamento Psicossocial"; "Acompanhamento Pedagógico"; "Módulo Nacional Enfam e Módulo Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)".
Presenças
Compuseram a mesa de honra da abertura do curso o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas; o 2º vice-presidente do TJMG e diretor superintendente da Ejef, desembargador Renato Dresch; a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Yeda Monteiro Athias; o desembargador do TJMG Saulo Versiani Penna, 2º vice-presidente eleito para o biênio 2024/2026; a superintendentes adjunta da Ejef, desembargadora Lilian Maciel Santos; os desembargadores membros do comitê técnico da escola, Paulo Calmon Nogueira da Gama e Osvaldo Oliveira Araújo Firmo; o ex-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida; e o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos.
Também participaram do evento a superintendente do Núcleo de Voluntariado do TJMG, desembargadora Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo; a superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), desembargadora Evangelina Castilho Duarte; o superintendente da Memória do Judiciário (Mejud), desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant; o superintendente de Saúde do TJMG, desembargador Alexandre Quintino Santiago; o superintendente de Comunicação Institucional, desembargador José Américo Martins da Costa; os desembargadores Paulo de Tarso Tamburini Souza, Maurício Pinto Ferreira e Nicolau Lupianhes Neto; o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Carlos Márcio de Souza Macedo; o juiz aposentado Agnaldo Rodrigues Pereira; a diretora executiva de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep) do TJMG, Ana Paula Andrade Prosdocimi da Silva; e o diretor executivo de Gestão da Informação Documental (Dirged), Fernando Rosa de Souza.
Veja aqui outras fotos da abertura do 14º Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos.
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