O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou nesta terça-feira (5/9), no Auditório do Tribunal Pleno, solenidade de inauguração do retrato do desembargador Nelson Missias de Morais que irá compor galeria de ex-presidentes do Palácio da Justiça Rodrigues Campos, exposição permanente do Museu Memória do Judiciário mineiro. A cerimônia contou com presença de autoridades, magistrados, servidores, familiares e amigos do homenageado.

A galeria de retratos dos ex-presidentes do TJMG, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, é um dos espaços mais emblemáticos do Museu. Atualmente, a sede histórica passa por reformas, mas, assim que os trabalhos forem concluídos, o retrato do desembargador Nelson Missias irá integrar o importante acervo.

Em seu discurso, o homenageado valorizou a exposição dos retratos dos ex-presidentes como uma forma de prestar contas à sociedade. “No caso das instituições públicas, vejo esse costume como uma espécie de prestação de contas. Ao identificarmos, visualmente, ex-dirigentes nessas galerias, indicando os períodos em que foram responsáveis pelas instituições, estamos também abrindo aos visitantes, ao grande público, a oportunidade de se perguntarem o que fez esse homenageado para merecer ter sua esfinge eternizada em uma nobre galeria”, disse.

O ex-presidente Nelson Missias enfatizou ainda a missão coletiva dos agentes públicos de lutar pelo fortalecimento das instituições que representam. “A pretensão aqui não é de fazer relatório, mas tão somente lembrar que a missão dos dirigentes públicos é colocar a instituição em primeiro lugar, pois somos e sempre seremos passageiros transitórios, mas as instituições são permanentes. Turbulências e sobressaltos institucionais por vezes ocorrem, temos que estar preparados e ter serenidade para removê-los. Conforta-nos o fato de que sempre existem aqueles que colocam os interesses das instituições acima dos interesses pessoais, pois sabem a importância de preservá-las rígidas”, afirmou. 

Ele também agradeceu à família que sempre o apoiou, em todos os momentos. "Vocês são a grande razão da minha vida", afirmou. O desembargador Nelson Missias fez agradecimentos ainda àqueles que participaram da gestão 2018/2020, quando ele foi presidente do TJMG, e aos ex-dirigentes que estiveram na Presidência da Corte.  

O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, compôs a mesa de honra da solenidade e destacou a trajetória do desembargador Nelson Missias e o estilo dinâmico e humanista do magistrado.  

“Com sua atuação e seu total comprometimento, o ex-presidente notabilizou-se, entre outros aspectos, pelo diálogo permanente e harmônico com os Poderes Legislativo e Executivo em Minas, pela defesa inarredável da independência do Judiciário, pelos esforços em prol da modernização da Corte mineira, tendo expandido o  PJe para todas as comarcas do estado, e pelo impulsionamento do Plano de Aceleração de Obras, o que fez surgir vários novos fóruns pelo interior de Minas”, disse.

O presidente José Arthur Filho acrescentou que “reverenciar nossa história e respeitar os que vieram antes de nós é exercício imprescindível para que a Corte mineira caminhe de maneira harmoniosa e pacífica, honrando seus 150 anos de trajetória”.

Para o descerramento do retrato, foram convidados o presidente José Arthur Filho, a esposa do homenageado, Heloisa Silveira Fernandes de Morais, e os filhos Thiago Fernandes de Morais e Bruno Fernandes de Morais.

Mesa de honra

Além do presidente José Arthur Filho e do ex-presidente Nelson Missias de Morais, compuseram a mesa de honra o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa; o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Renato Dresch; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Octávio De Nigris Boccalini; o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, representando o governador Romeu Zema; o deputado federal Miguel Ângelo Monteiro Andrade, representando o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o procurador-geral de Justiça Adjunto Institucional, Carlos André Mariani Bittencourt, representando o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Agostinho Patrus, representando o presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz; a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Souza da Costa Dias; e o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos. 

Trajetória

Natural de João Pinheiro, na região Noroeste de Minas Gerais, o desembargador Nelson Missias de Morais formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas. Possui pós-graduação em direito penal e processual penal, além de licenciatura plena em graduação pelo Centro Federal de Educação Tecnológica. Como juiz, atuou nas Comarcas de Açucena, Mantena, Governador Valadares e Belo Horizonte. 

Desembargador do TJMG desde 26 de abril de 2010, o ex-presidente conciliou a magistratura com o magistério, tendo sido professor em diferentes instituições de ensino. Sua trajetória é atravessada ainda pela destacada sensibilidade para as questões afetas à justiça criminal, tendo ele sido coordenador do Programa Novos Rumos do Tribunal, sistema criado para o fortalecimento da humanização no cumprimento das penas privativas de liberdade e das medidas de internação. Grande entusiasta do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário, o PAI-PJ, e da metodologia Apac, o magistrado foi um dos importantes impulsionadores dessas duas iniciativas em Minas.

Seu percurso é marcado também pelo fato de ele ter presidido a Associação dos Magistrados Mineiros, a Amagis, no triênio 2007/2010, quando atuou pela garantia intransigente das prerrogativas de juízes e desembargadores. O desembargador foi ainda secretário-geral da Associação dos Magistrados Brasileiros, de 2011 a 2013. Autor de diversas obras jurídicas, ele integra atualmente a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Presenças

Também participaram da solenidade os ex-presidentes do TJMG, desembargadores Pedro Bitencourt Marcondes, Geraldo Augusto de Almeida, Joaquim Herculano Rodrigues, Gudesteu Biber Sampaio e José Fernandes Filho; o ex-governador de Minas Gerais Alberto Pinto Coelho; a vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Rosimere das Graças do Couto; o conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Mauri Torres; o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), coronel Rodrigo Piassi do Nascimento; o presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Felipe Martins Pinto; os deputados estaduais Gil Pereira e Betinho Pinto Coelho; o ex-deputado federal Bilac Pinto; o ex-secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Otto Levy; o ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil; o prefeito de Janaúba, José Aparecido Mendes Santos; o prefeito de Matias Cardoso, Maurelio Santos Pereira; o ex-prefeito de Matias Cardoso, Edmarcio Leal, além de desembargadoras e desembargadores, juízas e juízes, servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores, amigos e amigas e familiares. 

Veja o álbum com mais fotos da homenagem.

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