O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, inaugurou, nesta quinta-feira (10/7), o novo Fórum Deputado Esteves Rodrigues, da Comarca de Coração de Jesus, na Região do Norte de Minas.
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, entre desembargadores, juízes, servidores, cidadãos e autoridades da região.
Para dar início à solenidade, houve o hasteamento das bandeiras e a execução do hino nacional pela banda da 11ª Região da Polícia Militar, e, em seguida, o desenlace da fita inaugural, realização de uma bênção ecumênica e descerramento da placa inaugural.
O presidente Corrêa Junior descerrou a fita inaugural ao lado do corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; do superintendente de Relacionamento com outros Poderes, desembargador Cássio de Souza Salomé; do superintendente de Planejamento, Orçamento e Finanças, desembargador André Amorim Siqueira; do diretor do Foro da Comarca de Coração de Jesus, juiz Marcos Antônio Ferreira; do juiz da Comarca de Francisco Sá, Douglas Teixeira Barroco, de juízes da Comarca de Montes Claros e de outras autoridades da região.
Em seu pronunciamento, o presidente Corrêa Junior destacou a honra em poder voltar a Coração de Jesus, pois já havia visitado a comarca em 2016, como superintendente administrativo do TJMG.
“É uma grande honra voltar a Coração de Jesus neste momento tão emblemático e importante para a comarca, para a inauguração deste novo e belo fórum. A iniciativa demonstra a preocupação do Poder Judiciário e de seus representantes com o cidadão que busca a Justiça para solucionar seus conflitos”.
O magistrado também ressaltou que o novo fórum é mais que um edifício: é um verdadeiro marco da Justiça.
“Este local é uma casa de esperança. Por isso, a mensagem que deixo para os juízes, promotores, servidoras e servidores da comarca é que devemos acolher com carinho, com muita consideração todas as pessoas que nos procurarem. Temos que deixar um recado escrito, ainda que com letras invisíveis, de que todas e todos são muito bem-vindos”.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi, afirmou em sua fala que a atual gestão do TJMG tem conferido prioridade absoluta à valorização do primeiro grau de jurisdição, pilar da confiança da sociedade do Judiciário. Pois, afirmou, é neste grau que se encontra a porta de entrada da cidadania, com o maior volume de processos e a intensa interação com o jurisdicionado, sendo ali também solucionada a esmagadora maioria dos conflitos judiciais.
“Este momento representa muito mais que a entrega de uma edificação moderna, sustentável e acessível. Ele simboliza o compromisso permanente do Poder Judiciário com a promoção da justiça, com a dignidade da pessoa humana e com o atendimento à população. A nova sede do fórum conta com uma infraestrutura confortável, amplas salas de audiência, áreas de atendimento bem estruturadas e tecnologia de ponta, com sistemas de videoconferência e implementação eletrônica de processos, que proporcionarão mais agilidade, segurança e transparência na prestação jurisdicional”.
Da mesa de honra, além das autoridades já citadas, também fizeram parte o prefeito de Coração de Jesus, Samuel Barreto Neto, e o presidente da Câmara Municipal, vereador Gleisson Ferreira Leite.
Sucessão
O diretor do Foro, juiz Marcos Antônio Ferreira, aproveitou a ocasião para se despedir da comarca após quase quatro anos de atuação. Ele agradeceu calorosamente a todos os representantes dos municípios que integram a comarca e aos servidores com quem trabalha. O magistrado será substituído pelo juiz Douglas Teixeira Barroco, a partir de agosto.
“Desde o início da construção da obra, estávamos animados com a possibilidade de um novo local para prestar os serviços jurisdicionais com a máxima eficiência possível. Ao longo de quase 28 anos de exercício ininterrupto na magistratura, tive a honra de servir a diversas unidades judiciárias do estado, mas foi aqui, nesta Comarca de Coração de Jesus, que vivi alguns dos capítulos mais marcantes de minha trajetória pessoal e profissional. Hoje, ao celebrarmos a inauguração do novo fórum, sinto que estamos abrindo as portas não apenas do edifício, mas de um novo tempo da prestação jurisdicional na região. Esta obra é uma resposta concreta ao anseio por dignidade, eficiência e modernidade no acesso à Justiça”.
O juiz Douglas Teixeira Barroco revelou suas expectativas ao assumir a comarca. “As novas instalações serão muito úteis para todos que precisarem de nossos serviços, e eu pretendo dar continuidade ao bom trabalho executado pelos meus antecessores,” declarou.
Cidadania Honorária
Durante a solenidade de inauguração, o desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior e o juiz Marcos Antônio Ferreira foram agraciados com o título de cidadãos honorários das cinco cidades que integram a comarca.
O prefeito de Coração de Jesus, Samuel Barreto Neto, o presidente da Câmara Municipal, vereador Gleisson Ferreira Leite, e vereadores da cidade entregaram a honraria aos magistrados. De Ibiaí, os representantes foram a prefeita, Maurina Fonseca Mota de Matos, o presidente da Câmara, vereador Starley Magalhães Nobre, e parlamentares do Legislativo municipal.
Os títulos de cidadãos honorários de São João da Lagoa foram entregues pelo prefeito, Ronaldo Soares Mota Dias, pelo presidente da Câmara, vereador Antônio Eustáquio Soares Pinheiro, e por vereadores do município.
De São João do Pacuí, as homenagens vieram do prefeito Caio Freire, do presidente da Câmara, vereador Walisson Martins Oliveira, e demais vereadores presentes. E de Lagoa dos Patos, a entrega foi feita pelo prefeito, Hércules Vandy Durães, pelo presidente da Câmara, vereador José Maria Nascimento Neto, e por vereadores do município.
“Eu não poderia deixar de agradecer também aos munícipes, vereadores e prefeitos das cidades da comarca pela entrega a mim e ao juiz Marcos dos títulos de cidadão honorário. A partir desse momento, minha vida fica entrelaçada com a de vocês. Guardarei essa lembrança com muito orgulho e muita satisfação. Nós, homens que exercemos cargos públicos, recebemos essas homenagens em nome do Tribunal de Justiça e da instituição. Mas não posso deixar de demonstrar aqui minha alegria. Muito obrigado pela gentileza dessa outorga”, agradeceu o presidente do TJMG.
O edifício
O edifício se localiza na Rua Professora Maria Lídia, nº 380, no bairro Vila Magalhães. Possui um pavimento, em uma área construída de 926,75 m².
O prédio possui um auditório para Tribunal do Júri e salas para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Juizado Especial, secretarias, gabinetes, assessorias, psicossocial, administração, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG).
O novo fórum também foi inaugurado com estrutura de acessibilidade para os jurisdicionados com dificuldades de locomoção, ar-condicionado central, iluminação eficiente, controle de acesso eletrônico e estacionamento para carros, motos e bicicletas, de acordo com padrão adotado pelo Plano de Aceleração de Obras do TJMG.
Além de Coração de Jesus, integram a comarca, que é de vara única, os municípios de Ibiaí, Lagoa dos Patos, São João da Lagoa e São João do Pacuí, e seus respectivos distritos.
Presenças
Também participaram da solenidade de inauguração do novo fórum os juízes da Comarca de Montes Claros Cibele Macêdo (diretora do Foro), Evandro Cangussu Melo, João Adilson Nunes Oliveira, Francisco Lacerda de Figueiredo e Vitor Luís de Almeida; o prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães; o promotor de Justiça da Comarca de Coração de Jesus, Breno Alexei Rodrigues de Oliveira, representando o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho; a presidente da 200ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Coração de Jesus, Eduarda Lafetá Nobre, além de autoridades da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da região e dos Poderes Executivo e Legislativo das cidades que englobam a comarca.
Veja o álbum completo com as fotos da inauguração do novo fórum da Comarca de Coração de Jesus.
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