Na manhã desta quarta-feira, 6 de junho, foram inauguradas as novas instalações do Fórum Doutor Pedro Aleixo, em Contagem. A comarca, com um acervo de 170.379 feitos ativos, é uma das maiores do estado. A edificação situa-se na Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro. Esteve presente à solenidade o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Geraldo Augusto de Almeida.
O prédio de oito pavimentos tem quase 22 mil m² de área construída e capacidade para abrigar até 49 varas judiciais (a comarca tem atualmente 46 varas), o Juizado Especial, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e dois salões do júri. As salas, quanto ao tamanho, seguem o padrão do TJMG e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O investimento total foi de aproximadamente R$ 45,5 milhões.
A construção, localizada próximo ao Centro, tem características sustentáveis e ampla acessibilidade. Dispõe de ar condicionado automatizado e de sistemas construtivos flexíveis e preparados para receber o Processo Judicial eletrônico (PJe), unificando todos os serviços oferecidos ao cidadão num mesmo lugar. Conta ainda com estacionamento para 593 veículos, com vagas reservadas para idosos e deficientes físicos, motocicletas e bicicletas.
O fórum integra o Plano de Aceleração de Obras, que delineou reformas, ampliações e inaugurações, em todo o estado, para melhorar as dependências das unidades do Poder Judiciário por meio do emprego de arquitetura padrão e da priorização de projetos para terrenos já disponíveis, com planejamento escalonado até 2024.
Benefícios
Em seu pronunciamento, o presidente Geraldo Augusto recordou a origem e a história evolutiva da região, marcada pelo trabalho e pelo empreendedorismo. O magistrado frisou que o crescimento da comarca se traduziu no encaminhamento de um elevado contingente de demandas ao Judiciário, o que exigiu uma resposta à altura, por parte da administração do TJMG, para prover infraestrutura e condições adequadas para as equipes que atuam no fórum e para o jurisdicionado.
O presidente disse que a Comarca de Contagem já nasceu grande, em janeiro de 1972, desmembrada da Comarca de Betim. "E, desde então, em constante e vertiginoso crescimento, suas instalações nunca foram adequadas e sempre ficaram devendo aos jurisdicionados o mínimo conforto e instalações condignas à grandeza em volume e à qualidade da prestação jurisidicional que aqui se realiza”, disse.
Ele acrescentou que há mais de 46 anos existia esse débito, "que, agora, é pago, em quitação definitiva, honrando a comarca com um prédio moderno, contendo instalações próprias à prestação do serviço jurisdicional”.
O diretor do foro e titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, juiz Marcos Alberto Ferreira, destacou que a comarca conta, agora, com instalações modernas, seguras e adequadas à prestação dos serviços forenses.
O magistrado comentou que a comarca alimentou o sonho da construção de um prédio único para abrigar todo o Judiciário de Contagem por muito tempo. Sonho que tomou um impulso com a cessão do terreno pela prefeitura ao TJMG.
Posteriormente, houve um longo período entre a licitação, a execução e a concretização da obra. "Ao final, ganham todos: magistrados, servidores, advogados, defensores, promotores e cidadãos, que são a razão de existir do Poder Judiciário", disse.
A Comarca de Contagem possui cinco varas cíveis, quatro criminais, uma de execuções criminais, três de família e sucessões, uma da infância e da juventude, duas empresariais, da fazenda pública e de registros públicos, duas da fazenda pública municipal, um tribunal do júri, três unidades dos Juizados Especiais e uma do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.
Presenças
Compuseram a mesa de honra, além do presidente do TJMG e do juiz diretor do foro de Contagem, o 1º vice-presidente, desembargador Antônio Carlos Cruvinel; o 2º vice-presidente, desembargador Wagner Wilson Ferreira; o 3º vice-presidente, desembargador Saulo Versiani Penna; o corregedor-geral de justiça, desembargador André Leite Praça; o presidente do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes; o ex-presidente do TJMG, desembargador Herculano Rodrigues; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Maurício Torres Soares; o vice-prefeito de Contagem, William Barreiro; o presidente da Câmara Municipal, Daniel Carvalho; o deputado estadual, Durval Ângelo.
Também prestigiaram o evento o 1º vice-presidente eleito para o biênio 2018/2020, desembargador Afrânio Vilela, e os desembargadores Pedro Aleixo Neto, Marco Aurélio Ferenzini, Wanderley de Paiva, Estevão Lucchesi, Marcos Henrique Caldeira Brant, Alberto Diniz Junior, Álvares Cabral da Silva e Paulo Mendes Álvares .
Homenagens
Na oportunidade, o juiz auxiliar da Presidência Carlos Donizetti Ferreira, os juízes Wagner Cavalieri e Marcos Alberto Ferreira e o administrador do fórum, Herbert Neiva Sucupira, foram homenageados com placas alusivas à inauguração do prédio.
Os juízes foram condecorados pelo empenho e determinação para a superação de etapas que resultaram na concretização das obras. O administrador foi premiado pelo acompanhamento de todos os procedimentos para a construção do novo fórum de Contagem.
Vários setores do TJMG estiverem envolvidos na construção do fórum de Contagem, entre eles, a Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), a Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep) e a Diretoria Executiva de Informática (Dirfor).
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