O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) inaugurou mais um fórum nesta quinta-feira (5/3). Desta vez, a Comarca de Pitangui, na região Centro-Oeste do Estado, recebeu oficialmente as novas instalações do Fórum Ministro Francisco Campos.
A solenidade teve início na área externa do novo edifício, com a execução do Hino Nacional e o hasteamento das bandeiras. Em seguida, ocorreu o descerramento da fita inaugural, e a cerimônia teve sequência no Salão do Tribunal do Júri, com o descerramento da placa oficial da nova sede da Justiça da Comarca de Pitangui.
O presidente do Tribunal mineiro, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, ressaltou:
“É um momento muito relevante da nossa gestão à frente do Tribunal de Justiça poder inaugurar um fórum em uma Comarca histórica como Pitangui. Trata-se de uma Comarca criada no século XIX, em uma região importante do Estado de Minas Gerais, e que apresenta números muito relevantes de prestação jurisdicional. Agora, tanto a magistrada quanto os servidores da Comarca ganham uma casa nova, onde poderão trabalhar com melhor espaço, sustentabilidade e acessibilidade, e, assim, continuar a oferecer um atendimento de grande relevância para a população da cidade.”
Ele também elogiou a prestação jurisdicional executada na Comarca e o atendimento do Fórum Digital de Papagaios, conduzido pela juíza diretora do Foro, Rachel Cristina Silva Viégas, e enfatizou, em seu discurso:
“Nós estamos levando os serviços do Poder Judiciário às pessoas, que não precisam mais se deslocar até a sede da Comarca. Isso representa um ganho de cidadania, de respeito e de qualidade de vida, já que as pessoas não precisam mais dormir na rodoviária de Pitangui para aguardar o dia seguinte e retornar para Papagaios. Parabéns, querida amiga Rachel, pelo seu trabalho, que inspira a todos nós do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.”
O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, pontuou que o momento significa muito mais do que a entrega de uma edificação moderna, sustentável e acessível:
“A inauguração do novo Fórum da Comarca de Pitangui simboliza o compromisso permanente do Poder Judiciário mineiro com a promoção da Justiça, com a dignidade da pessoa humana e com o atendimento eficiente da população.”
O corregedor salientou ainda, em seu discurso:
“É preciso lembrar que cada processo representa uma vida, uma história e uma legítima busca por proteção, reconhecimento e dignidade. Cabe a nós garantir que cada uma dessas demandas seja tratada com responsabilidade, seriedade e profundo respeito. Os fóruns são espaços onde se depositam angústias e esperanças, na certeza de que a Justiça seja um instrumento legítimo de pacificação social e efetivação de direitos. Que este novo fórum seja, acima de tudo, um verdadeiro espaço de Justiça, onde os direitos sejam protegidos, a cidadania seja respeitada e a sociedade encontre respostas firmes e justas para as suas legítimas expectativas. Hoje, mais do que uma nova edificação, inauguramos um compromisso renovado com a excelência do Poder Judiciário.”
O novo prédio, de quase 2,3 mil m², está localizado na avenida Via Romana, nº 1000, bairro Pitangueiras. Ele possui dois andares com instalações modernas, obedecendo ao Plano de Aceleração de Obras do TJMG, com amplas salas e capacidade para abrigar até três varas, secretarias, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), arquivo e Salão do Tribunal do Júri, com total acessibilidade para pessoas com deficiência, além de bicicletário e estacionamento.
A antiga instalação, localizada no centro histórico de Pitangui, já não comportava a demanda dos jurisdicionados. O prédio cumpriu sua função por muitos anos e teve papel relevante na história da Comarca, instalada em 1892.
A juíza diretora do Foro da Comarca de Pitangui, Rachel Cristina Silva Viégas, ressaltou que a inauguração do novo fórum representa um marco para a Comarca de Pitangui. Segundo ela:
“A antiga sede, embora histórica e importante para a comunidade, já não atendia adequadamente às necessidades da população e do Judiciário. A nova estrutura oferece um ambiente moderno, acessível e funcional, preparado para ampliar o atendimento e acompanhar o crescimento da demanda judicial, garantindo mais dignidade, eficiência e conforto aos cidadãos dos municípios que compõem a Comarca.”
A magistrada observou que a nova edificação “simboliza uma transição necessária e se consolida como uma obra icônica para o município de Pitangui. O projeto rompe com antigas restrições físicas e entrega à sociedade um ambiente funcional e acolhedor. O compromisso principal da obra inaugurada hoje é oferecer uma estrutura plenamente moderna e acessível, garantindo que todos os cidadãos das cinco cidades que compõem a Comarca possam exercer a busca por seus direitos com dignidade, segurança e conforto”.
O novo prédio, destacou ainda a diretora do foro, possui infraestrutura ampla e já se encontra tecnicamente preparado para abrigar até três varas judiciais, caso o crescimento da Comarca e o volume de demandas exijam essa futura expansão.
“Deixamos, com absoluto respeito à memória local, as instalações do antigo casarão central, que já não comportava as exigências de um serviço ágil. Em contrapartida, a cidade de Pitangui recebe hoje um complexo judiciário contemporâneo, planejado para oferecer uma Justiça mais eficiente, inclusiva e estruturalmente preparada para as próximas décadas”, conclui a juíza.
Além da cidade-sede, Pitangui, a Comarca é composta pelos municípios de Conceição do Pará, Leandro Ferreira, Maravilhas e Papagaios.
O presidente Corrêa Junior e o corregedor, desembargador Estevão Lucchesi, foram homenageados pela Direção do Foro e receberam cestas com produtos típicos da região, em agradecimento aos esforços para que o novo fórum saísse do papel e se tornasse realidade.
A solenidade de inauguração contou com a presença do presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; do corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; do superintendente de Obras e Gestão Predial do TJMG, desembargador Ronaldo Claret de Moraes; do juiz auxiliar da Presidência e responsável pela Diretoria de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), Luís Fernando de Oliveira Benfatti; da prefeita do município de Pitangui, Maria Lúcia Cardoso; de representante do deputado federal Newton Cardoso Jr., além de diversas autoridades locais e magistrados da região.
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