O Tribunal de Justiça de Minas Gerais implantou, nesta quinta-feira (23/3), projeto-piloto na 5ª Câmara Cível para aprimoramento das sessões de julgamento em modelo híbrido, com modernização tecnológica em sistemas de áudio, vídeo e infraestrutura do Plenário 5. A expectativa é que, posteriormente, a inovação alcance toda a Corte mineira.
Na prática, o modelo permite que todos os envolvidos na audiência, de forma presencial ou virtual, visualizem e escutem de forma clara e objetiva tudo o que envolve a sessão de julgamento. Para isso, a modernização contou com sistemas de som e um televisor para que julgadores e advogados pudessem visualizar aqueles que estejam em videoconferência.
Dessa forma, é possível, por exemplo, que advogados de outros municípios façam sustentações orais à distância, eliminando a necessidade de um deslocamento.
“A área de Tecnologia da Informação (TI) e a equipe de engenharia elaboraram uma melhora na qualidade da transmissão e do áudio para permitir que o advogado do interior, ou o desembargador que eventualmente não possa estar aqui, participem por videoconferência. Então, o ganho de produtividade e tempo é muito grande”, disse o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas, que participou da abertura da sessão.
O 1º vice-presidente do TJMG relembrou que a 5ª Câmara Cível iniciou, após a pandemia, a realização de julgamentos híbridos, mas com recursos inferiores aos apresentados nesta quinta-feira.
“É uma implementação concreta de uma regra do Código de Processo Civil, que determina que os tribunais devem providenciar condições para que haja julgamentos de natureza híbrida. Era muito importante saber se daria certo, e deu, foi muito bem executado. Ainda vai ficar um pouco restrito à turma julgadora deste plenário, mas temos um projeto maior que irá proporcionar julgamentos híbridos de uma forma muito boa”, avaliou, lembrando a importância da atuação conjunta entre as áreas de TI, engenharia, Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom) e 1º Vice-Presidência para o desenvolvimento de projetos para implementação em todos os plenários.
O superintendente de Tecnologia e Informação, desembargador André Leite Praça, considerou que uma das prioridades da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor/TJMG) na atual gestão é “atualizar e modernizar todo o parque tecnológico do TJMG, incluindo, consequentemente, os equipamentos usados por magistrados e servidores em gabinetes, secretarias e salas de julgamento”.
A presidente da 5ª Câmara Cível, desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, elogiou a tecnologia inovadora, observando que a 5ª Câmara foi vanguardista quando iniciou a realização de sessões híbridas em abril de 2021, sob a presidência do desembargador Carlos Levenhagen. “Para que pudéssemos realizar a sessão presencial e por videoconferência, conjuntamente, todos os integrantes da câmara trazíamos os respectivos equipamentos de áudio e vídeo, contando apenas com um monitor. Fazíamos as sessões com dificuldade, principalmente diante do retorno do som. Agora, com a tecnologia implantada pelo tribunal, a interlocução nos ambientes presencial e virtual está perfeita".
O juiz auxiliar da Presidência do TJMG e coordenador da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor/TJMG), Rodrigo Martins Faria, ponderou que, para que a modernização fosse possível, foi necessário o desenvolvimento de solução que permitisse “que todos os presentes consigam visualizar e escutar quem está remotamente e também quem está em videoconferência consiga visualizar todos os julgadores e o ambiente”.
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